Conceito de

Oneroso

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Oneroso, do latim onerōsus, é um adjetivo que faz referência a algo dispendioso, pesado do ponto de vista financeiro ou molesto. Por exemplo: “Vamos ter de mudar de instalações: o aluguer deste gabinete é oneroso”, “Ofereci muitas prendas onerosas que agora se refletem na minha delicada situação económica”, “O nosso filho quer um cão, mas seria algo oneroso para o nosso orçamento familiar”.

oneroso
Oneroso remete àquilo que é pesado no tocante ao financeiro

No âmbito do direito, um contrato oneroso é todo aquele que implica alguma contraprestação. Este tipo de contrato, de um modo geral, envolve a existência de benefícios e encargos (ou ónus) recíprocos, com um sacrifício equivalente de ambas as partes. As operações de compra e venda podem reger-se por contratos onerosos, já que o vendedor obtém um rédito por aquilo que vende e, por sua vez, entrega algo (é a contrapartida), ao passo que o comprador recebe o produto/bem comprado e deve pagar algo em troca.

Uma causa onerosa, em sentido similar, é aquela que implica uma comutação de prestações. Outro conceito habitual no direito é o de título oneroso, que supõe prestações recíprocas entre aqueles que adquirem e transmitem.

A ideia de oneroso costuma ser usada na vida política para mencionar certos gastos estatais. Os governos devem olhar pelo dinheiro público pelo fato de pertencer a todos os cidadãos; portanto, não podem usá-lo com bem entenderem. Os partidos políticos de oposição e os meios de comunicação falam de gastos onerosos para se referirem àqueles que consideram desnecessários ou pouco úteis.

Algumas viagens de funcionários governamentais, a inauguração de certos projetos, o financiamento de campanhas consideradas irrelevantes e o excesso de publicidade oficial são alguns dos gastos considerados onerosos.

Se você tem apenas alguns segundos, leia estes pontos chave:
  • Seguro é uma proteção financeira para riscos como acidentes, roubos e incêndios, sendo uma relação onerosa onde o segurado paga um prêmio à seguradora.
  • Garantias cobrem trocas ou reembolsos em caso de produtos defeituosos ou não adequados às necessidades dos compradores.
  • Manutenção e reparo são atividades onerosas para garantir bom funcionamento e conservação de objetos ou sistemas.
  • Inadimplência e falência são situações onerosas relacionadas ao não cumprimento de obrigações financeiras e à insolvência de empresas.

Seguro: proteção financeira

O seguro é uma forma de proteção financeira para riscos, como no caso de acidentes, roubos, incêndios, etc. Ele é um contrato onde há duas partes:

  • Seguradora: que indeniza a parte contratante;
  • Segurado: a parte contratante que recebe a indenização, seja por danos ou perdas, por exemplo.

Essa tal relação é tipicamente onerosa, dado que o segurado paga regularmente o chamado “prêmio” para ter a cobertura oferecida pela seguradora.

Garantia: responsabilidade e respaldo

A garantia é um compromisso ou uma responsabilidade que um vendedor assume. No geral, ela pode envolver a troca ou reembolso, por exemplo, caso esse produto esteja defeituoso ou não atenda ao que o comprador precisa.

Essa é caracterizada como uma relação onerosa, pois o fornecedor assumiu a responsabilidade pela qualidade do que ofereceu, enquanto o comprador talvez tenha que arcar com o custo inicial.

Manutenção e reparação: preservação e restauração

O que também possui relação com a onerosidade é a manutenção e o reparo.

A manutenção envolve ações, que ocorrem de modo regular, a fim de garantir o bom funcionamento, a conservação e a durabilidade de um objeto ou de um sistema. Já a reparação se dá no momento em que existe alguma coisa danificada. E ambas as atividades seriam consideradas onerosas, pois exigem tempo e recurso.

Depreciação e amortização: desvalorização e distribuição de custo

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Também se consideram as despesas de uma empresa como onerosas

A depreciação e a amortização têm relação com redução do valor de um ativo ou a distribuição do custo dele ao longo do tempo. Os ativos tendem a perder seu valor ao longo do tempo, com a perda classificada como uma despesa para a empresa. As despesas, por sua vez, são consideradas onerosas devido a afetarem o valor do ativo.

Inadimplência e falência

Inadimplência e falência são duas situações onerosas também.

A inadimplência é resultado do não cumprimento das obrigações de pagamento de uma pessoa ou empresa não quanto a um contrato, empréstimo, etc. Já a falência é quando uma empresa não consegue pagar suas dívidas, declarando-se legalmente insolvente.

Essas situações são consideradas onerosas, uma vez que compreendem o não cumprimento de obrigações financeiras.

Ação judicial e a relação com a onerosidade

Em diversos casos, nas ações judiciais existem indenizações, que se tratam de quantias monetárias pagas a fim de compensar pelos danos que uma das partes sofreu. Tais ações judiciais e a busca por indenizações seriam consideradas onerosas, já que envolvem custos com advogados, taxas judiciais, entre outros custos comuns num processo legal.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (23 de Janeiro de 2012). Atualizado em 17 de Maio de 2023. Oneroso - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/oneroso