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Conceito de oneroso

Do latim onerōsus, oneroso é um adjectivo que faz referência a algo dispendioso, pesado do ponto de vista financeiro ou molesto. Por exemplo: “Vamos ter de mudar de instalações: o aluguer deste gabinete é oneroso”, “Ofereci muitas prendas onerosas que agora se reflectem na minha delicada situação económica”, “O nosso filho quer um cão, mas seria algo oneroso para o nosso orçamento familiar”.

No âmbito do direito, um contrato oneroso é todo aquele que implica alguma contraprestação. Este tipo de contrato, de um modo geral, envolve a existência de benefícios e encargos (ou ónus) recíprocos, com um sacrifício equivalente de ambas as partes. As operações de compra e venda podem reger-se por contratos onerosos, já que o vendedor obtém um rédito por aquilo que vende e, por sua vez, entrega algo (é a contrapartida), ao passo que o comprador recebe o produto/bem comprado e deve pagar algo em troca.

Uma causa onerosa, em sentido similar, é aquela que implica uma comutação de prestações. Outro conceito habitual no direito é o de título oneroso, que supõe prestações recíprocas entre aqueles que adquirem e transmitem.

A ideia de oneroso costuma ser usada na vida política para mencionar certos gastos estatais. Os governos devem olhar pelo dinheiro público pelo facto de pertencer a todos os cidadãos; portanto, não podem usá-lo com bem entenderem. Os partidos políticos de oposição e os meios de comunicação falam de gastos onerosos para se referirem àqueles que consideram desnecessários ou pouco úteis.

Algumas viagens de funcionários governamentais, a inauguração de certos projectos, o financiamento de campanhas consideradas irrelevantes e o excesso de publicidade oficial são alguns dos gastos considerados onerosos.

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