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Conceito de título oneroso

Antes de aprofundar a definição de título oneroso convém sabermos a origem etimológica das duas palavras que a compõem:
-Título, em primeiro lugar, vem do latim “titulus” e pode-se traduzir como “rótulo” ou “cartaz”.
-Oneroso, em segundo lugar, também deriva do latim. Neste caso mais concreto deriva de “onus, oneris”, que significa “abundância” ou “algo pesado”.

Um título, no contexto das finanças, é um documento que possibilita a representação de dívida pública ou de um valor. Oneroso, por sua vez, é um adjectivo que se refere àquilo que se paga.

A ideia de título oneroso, neste contexto, alude a um contrato que implica obrigações recíprocas para as duas partes. Vários dos contratos mais habituais, por conseguinte, são títulos onerosos.

O título oneroso acarreta várias obrigações jurídicas. Entre elas aparece a obrigação de fazer fungível: isto significa que a obrigação pode ser levada a cabo por qualquer indivíduo que tenha capacidade e que o benefício do credor pode ser satisfeito pelo devedor ou outra pessoa.

Os títulos onerosos, além do mais, implicam à chamada obrigação de saneamento. O contrato obriga o devedor a indemnizar ou amparar o credor, cumprindo com a obrigação adquirida.

O contrato de trabalho é um exemplo de título oneroso. Através deste contrato, o trabalhador assume a obrigação de desenvolver certas tarefas para a sua entidade patronal que, por sua vez, é obrigado a dar-lhe uma remuneração.
Outro título oneroso é o contrato de compra e venda: uma parte é obrigada a entregar um bem ao passo que a outra deve pagar esse bem com dinheiro. O contrato de compra e venda, desta forma, outorga um enquadramento legal à compra de algo (operação que, por sua vez, implica necessariamente uma venda).

O contrato de transporte, O contrato de sociedade e o contrato de arrendamento também fazem parte dos títulos onerosos.
Quando se fala de título oneroso, regra geral, este é associado àquilo a que se dá o nome de título gratuito. Este segundo tipo de acto ou contrato identifica-se pelo facto de que no mesmo fica patente aquilo que é a vantagem de uma das partes em contraposição à outra. Esta circunstância faz que esse título seja mais sujeito a situações tais como a rescisão, a revogação, a redução…

Entre os títulos gratuitos mais habituais, também chamados de beneficência, deparamo-nos com os contratos de depósito, os contratos de mútuo, os contratos de mandato ou mesmo os contratos de comodato.

Da mesma forma, não nos podemos esquecer que quando se fala de onerosos e gratuitos, também é frequente mencionar-se um terceiro tipo de título ou contrato. Refermi-nos ao remuneratório, que se identifica pelo facto de que uma pessoa obtém um benefício com o qual se continua a compensá-la com alguma prestação que está a realizar de maneira livre e espontânea. No entanto, noutros casos, aquilo que se pretende é compensar pela carga que lhe tinha sido imposta pelo dito benefício.

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