Conceito.de

Conceito de rescisão

Do latim rescissĭo, rescisão é a acção e o efeito de rescindir. Este verbo faz referência à acção de deixar sem efeito uma obrigação legal ou um contrato. Posto isto, ao concretizar uma rescisão, anula-se ou cancela-se um acto jurídico que se tinha contraído anteriormente.

Exemplos: “A rescisão do contrato do Norte-americano vai custar vários milhares de dólares à equipa da capital”, “Se as autoridades decidirem a rescisão da concessão, teremos de recorrer aos tribunais internacionais”, “Lionel Messi tem a cláusula de rescisão mais cara da história”.

Cada legislação estabelece os limites ou alcances da rescisão. Habitualmente, a pessoa a cujo favor remete o contrato é quem tem o poder de o rescindir. Isto não quer dizer que a contraparte não possa pedir a rescisão do contrato, desde que haja uma razão que o justifique. Em todo o caso, a Justiça deverá decidir se essa interrupção do contrato é válida e corresponde ao caso.

O incumprimento das condições do contrato é causa justa para a rescisão de um contrato. Quando se comprova essa falta, a parte afectada tem direito a solicitar um ressarcimento, uma vez que os incumprimentos levaram à dissolução antecipada da obrigação contractual.

A nível geral, pode-se falar de três tipos de rescisão: voluntária (quando há mútuo consentimento entre as partes), judicial (emitida por um organismo judicial perante um prejuízo ocasionado por uma das partes) ou fortuita (por razões alheias à vontade do obrigado).

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

colírio

A etimologia de colírio refere-se à palavra latina “collyrĭu”, que por sua vez procede do grego...

Conceito de

colibri

Um colibri é um pássaro que pertence ao grupo familiar dos troquilídeos. Assim se conhecem as aves que se caracterizam por seu...

Conceito de

colisão

A palavra latina “collisiōne” chegou à nossa língua como colisão. O termo refere-se ao que acontece quando dois...

Conceito de

coleito

Chama-se coleito à prática que apela a que os filhos durmam na mesma cama que seus pais. É uma modalidade que também pode ser...

Conceito de

cólica

Um dos significados do termo cólica (adjetivo) refere-se ao vinculado ou pertencente ao cólon. Importa lembrar que o cólon é...

Conceito de

colina

A palavra colina deriva do latim “collina” com o mesmo significado. Uma colina é uma proeminência do terreno que...

Conceito de

cofator

Um cofator é um fator que, ao juntar-se a outro ou a outros, favorece o desenvolvimento de algo. Deve-se lembrar que um fator é...

Conceito de

cólera

O conceito de cólera pode ser usado com referência à raiva, fúria ou ira. Por exemplo: “A gozação do jovem provocou a...

ARQUIVOS