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Conceito de demissão

Demissão é um conceito que faz referência à renúncia ou ao abandono de um emprego, de um cargo, de uma comissão, etc. O termo tem origem no vocábulo latino dimissĭo.

Exemplos: “O gerente não aceitou bem a demissão do doutor Lurezzo”, “O povo concentrou-se na praça principal para reclamar a demissão do presidente da junta de freguesia”, “A demissão do treinador surpreendeu os jogadores”.

Ao demitir-se, a pessoa está a realizar um acto unilateral: quem ostenta o cargo, decide abandonar o mesmo. Deste modo, a demissão é diferente do despedimento, onde uma autoridade ou um superior hierárquico obrigam a pessoa a deixar o seu cargo.

Na vida diária, porém, há demissões que não são unilaterais, mas consensuais. O director técnico (treinador) de uma equipa de basquetebol pode reunir-se com os directores do seu clube após ter sofrido uma série de derrotas. Durante a reunião, todas as partes concordam que o melhor é que o treinador seja afastado, tendo em conta a impossibilidade de reverter a situação para evitar um maior mal-estar entre os adeptos. O director técnico decide portante apresentar a sua demissão.

Aliás, há casos em que a demissão é exigida por uma autoridade, o que se assemelha a um despedimento, mas tem consequências legais diferentes (ao demitir-se, a pessoa não recebe indemnização). O presidente de um país não está satisfeito com a tarefa do ministro da Economia. Este ministro, por outro lado, costuma fazer declarações à imprensa que não são do agrado do máximo mandatário. Perante esta situação, o presidente pede a demissão ao ministro.

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