Usura se trata da cobrança de juros excessivos ante empréstimos ou créditos. O termo remonta a tempos antigos e está estreitamente ligado a práticas financeiras abusivas.
Em diversas culturas a usura era uma prática tida como imoral e ilegal. Porém, os limites entre usura e juros legais tendem a variar segundo o contexto e a legislação nos países.
Agiotagem e juros
Agiotagem se configura numa forma de usura onde pessoas ou empresas emprestam dinheiro e cobram taxas de juros extremamente altas. Essa é uma prática que explora a necessidade financeira dos que estão em situações vulneráveis, desenvolvendo então um ciclo vicioso de dívidas, as quais se tornam difíceis de serem pagas.
Empréstimos, créditos e dívidas
Os empréstimos e créditos são opções financeiras por meio das quais as pessoas conseguem recursos para suprir as necessidades pessoais, comerciais ou, ainda, de investimento.
Mas quando os juros são abusivos, então as dívidas se acumulam rapidamente. E isso gera um endividamento excessivo, levando a pessoa a não ser capaz de quitar suas dívidas.
Cobrança e inadimplência
Aquele que obtém um empréstimo é chamado de devedor, enquanto o que cede a quantia é o credor. E se um devedor não pagar suas dívidas, o credor terá todo o direito de cobrá-las. Essa cobrança pode acontecer através de ligações telefônicas, envio de carta ou mesmo com ações mais agressivas, como é o caso da intimidação ou ameaça.
Outro aspecto comum nesse contexto é o que se conhece por inadimplência. A inadimplência é a situação qual uma pessoa se encontra se ela não consegue pagar suas dívidas no prazo determinado. E isso é algo que ainda geraria ações legais da parte do credor.
Juros compostos versus juros simples
Outros termos importantes na compressão da usura são: juros simples e compostos.
São chamados de juros compostos os juros calculados baseando-se no valor inicial do empréstimo acrescidos dos juros acumulados. Enquanto isso, os juros simples são calculados somente sobre o valor inicial.
Os juros compostos tendem a elevar rapidamente o valor de uma dívida, ficando mais difícil para quitá-la.
Finanças, direito financeiro e arbitragem: outros termos relacionados a usura
O direito financeiro se trata das leis e regulamentações que regem as transações financeiras e também a conduta das instituições financeiras.
Já a arbitragem e a mediação se configuram em mecanismos alternativos que atuam em prol da resolução de disputas financeiras, a fim de obter soluções fora de um tribunal. Mas quando a usura está é compreendida ali, cabe então recorrer ao processo judicial.
Processo judicial e execução de dívida
Se o devedor não for capaz de quitar sua dívida e a inadimplência continuar, é comum que o credor recorra a um processo judicial. E com isso o credor pode reaver a quantia que cedeu. Isso é algo que abarca a solicitação de uma ordem judicial a fim de que o devedor pague o que deve. E se esse devedor não honrar com essa obrigação, o devedor poderá recorrer a medidas mais drástica.
Dentre as alternativas para a execução da dívida está a penhora de bens do devedor. Isso quer dizer que o credor poderá solicitar a apreensão dos bens do devedor ou mesmo a venda deles em leilão a fim de reaver o valor da dívida. Essa é uma opção em último caso, quando as demais falharem.
Casos ilegais e indevidos com relação a usura
Há casos onde a usura teria ligação com práticas ilegais, como fraude e evasão fiscal.
A fraude compreenderia a manipulação de documentos ou de informações financeiras com o intuito de conseguir vantagens indevidas. Enquanto a evasão fiscal sucede quando um indivíduo ou empresa tenta se desviar de ter que pagar impostos ao governo.
Nos casos mais extremos, a usura teria relação com a corrupção, onde agentes públicos ou privados estariam envolvidos em práticas ilegais com o objetivo de conquistarem benefícios financeiros indevidos.
Além do mais, a usura e a acumulação de dívidas excessivas levariam a falência de indivíduos ou empresas. E isso teria como consequência a incapacidade de quitar suas obrigações financeiras.
Insolvência
A cobrança de juros abusivos leva ao acúmulo de dívidas que não se pode sustentar. E isso levaria uma pessoa a não ter recursos financeiros necessários para quitar tal dívida, que se configura então numa insolvência. E aqui é comum recorrer a mecanismos legais, como é o caso da falência, reorganização das finanças, etc.
Usura no figurativo
Por fim, ainda há o uso do termo no sentido figurativo. Nesse caso usura designaria o comportamento de uma pessoa mesquinha, avarenta ou mesmo egoísta, ainda mais se tratando de compartilhar recursos ou beneficiar outras pessoas.
Nesse caso, usura seria um termo usado para relatar que uma pessoa tira vantagem de uma situação. Ou seja, isso designaria que uma pessoa age de forma injusta e desonesta, deixando de lado o bem-estar das demais pessoas.
Mas é comum que o termo nesse designe uma pessoa avarenta, que quer obter vantagens financeiras as custas dos outros.
SOUSA, Priscila. (4 de Junho de 2023). Usura - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/usura