Leilão é o nome do processo de venda pública em que bens são ofertados para interessados através de lances competitivos. O foco com ele é em vender o item pelo maior valor que se possa, trazendo vantagem ao vendedor e ao comprador. Esse termo vem do árabe al-alam.
O leiloeiro, que é aquele que conduz o leilão, apresenta os itens que serão leiloados e recebe as ofertas dos participantes. O processo de ofertas segue até que ninguém esteja mais disposto a oferecer um lance maior, então o item é vendido ao chamado de licitante que fizer a maior oferta.
Existem leilões para arrematar diferentes tipos de itens, a exemplo de veículos, obras de arte e imóveis.
No Brasil, foi no ano de 1875 que se iniciou a regulamentação dos leilões, após ter sido aprovada a chama de Lei nº 1.083, que determinava as regras para a realização dos leilões públicos. Com isso os leilões começaram a ser feitos com mais frequência para a venda de bens imóveis e móveis.
Quais os elementos de um leilão?
Os elementos que constituem um leilão são:
- Itens ou bens: esses são os produtos ou os ativos que serão leiloados;
- Leiloeiro: O profissional responsável pela condução do leilão. Ele anuncia os lances e finaliza então as vendas;
- Licitantes: são pessoas, ou também entidades, que fazem lances a fim de adquirir os itens de um leilão;
- Catálogo de leilão: é a lista detalhada dos itens leiloados, havendo ali descrições e valores estimados deles;
- Plataforma: é a plataforma onde ocorre o leilão, podendo ser física, em um determinado local, ou virtual, por meio de algum site ou aplicativo;
- Lance inicial: esse é o preço mínimo pelo qual um item poderá ser vendido;
- Incremento de lance: já esse se trata do valor mínimo pelo qual cada lance feito deve superar o lance anterior;
- Termos e condições: são as regras que regem um leilão, como métodos de pagamento, prazos e demais responsabilidades dos licitantes.
Os tipos de leilão
Existem diversos tipos de leilões, cada um deles com características específicas que suprem distintas necessidades e contextos. Dentre os principais tipos há os leilões presenciais, online, há também os judiciais e extrajudiciais.
Leilão presencial
No leilão presencial as pessoas se reúnem fisicamente em um local para participar desse evento. O leiloeiro então conduz o leilão, apresentando os itens, com as ofertas sendo feitas ali.
Esse tipo de leilão torna possível uma interação direta entre os licitantes e o leiloeiro, compondo uma atmosfera competitiva e dinâmica. É frequentemente usado no caso de bens de grande valor, como no caso de imóveis e obras de arte.
Leilão online
O leilão online sucede em plataformas digitais. Assim os licitantes de diferentes localidades podem participar sem precisarem se deslocar. Em um leilão online lances são feitos em tempo real ou podem também acontecer dentro de um período pré-determinado, a depender do formato da plataforma.
Um leilão desse tipo oferece maior acessibilidade e conveniência. Ele expande o alcance de participantes e torna mais fácil a participação de um público maior. Itens como eletrônicos, colecionáveis e veículos são comumente leiloados online.
Leilão judicial e extrajudicial
Leilões judiciais e extrajudiciais são aqueles que envolvem a venda de bens nos contextos legais.
O leilão judicial é feito sob supervisão de um tribunal, no geral com o foco de liquidar dívidas ou de executar sentenças judiciais. Dentre os leiloados podem estar propriedades, veículos e demais ativos do devedor. O processo acontece sob o regimente de normas legais específicas, assegurando a transparência e a legalidade.
Por sua vez, o leilão extrajudicial não envolve de forma direta o poder judiciário, contudo ele segue procedimentos legais na venda de bens. É frequente em situações onde o foco é a recuperação de crédito por parte de empresas ou instituições financeiras, ocorrendo então o leilão de bens dos devedores.
Leilão público
Dá-se o nome de leilão público ao que acontece de forma aberta, com qualquer pessoa podendo participar dele. É comum que ele seja divulgado amplamente a fim de atrair o maior número de licitantes.
Esse tipo de leilão é comumente realizado por governos, assim como por agências governamentais e por instituições públicas com o foco em vender itens como veículos apreendidos, equipamentos excedentes ou até mesmo propriedades confiscadas.
A transparência se trata de uma característica essencial, havendo regras claras e procedimentos definidos para que todos os participantes possuam igualdade de oportunidades.
Em um leilão público os lances são feitos em público, por vezes em um ambiente presencial ou em plataformas online que possibilitem visualizar os lances em tempo real.
Leilões públicos são eventos regidos por leis e regulamentos que objetivam proteger os compradores e os vendedores, garantindo que o processo será justo e legal.
Leilão privado
Já o leilão privado é aquele que acontece de forma mais restrita. Nele o acesso é limitado a um grupo específico de possíveis compradores.
Esse tipo pode ser feito por empresas, colecionadores ou mesmo por pessoas que querem vender bens de modo mais discreto ou direcionado para um público específico.
Um leilão privado é comum nos mercados de arte, antiguidades e de itens de elevado valor, em que a confidencialidade e o controle sobre os licitantes são importantes. Os lances podem ser executados pessoalmente, por telefone ou pela internet. E em muitos casos não há a divulgação pública dos valores desses lances.
SOUSA, Priscila. (10 de Julho de 2024). Leilão - O que é, tipos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/leilao