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Conceito de coerção

Do latim coercĭo, coerção é uma pressão que se exerce sobre uma pessoa para forçar/obrigar a uma conduta ou uma mudança na sua vontade. A coerção, por conseguinte, está associada à repressão, à restrição ou à inibição.

Exemplos: “A presença da polícia funcionou como uma coerção para os manifestantes”, “A coerção deu os seus frutos e o lesado desistiu de apresentar a queixa”, “Se o rapaz não quiser entender as razões, teremos de pensar em algum método de coerção”.

Por norma, a coerção baseia-se na ameaça do uso da violência (física ou de outro tipo) para condicionar o comportamento de uma pessoa. Suponhamos que um jovem é maltratado pela polícia e se dispõe a apresentar queixa à Justiça. Ao sair de casa, encontra um agente policial à porta. Chega à esquina da sua casa e um outro pede-lhe os documentos. Após vários minutos, autoriza-o a seguir o seu caminho. Antes de chegar ao tribunal, recebe uma chamada telefónica mas, ao atender, só ouve uma sirene policial. Todos estos factos podem ser como uma coerção para que o jovem não faça a tal denúncia (queixa).

Costuma dizer-se que a legislação funciona através da coerção, já que a ameaça de sanção impede que as pessoas cometam delitos/crimes por receio ou medo às consequências negativas impostas pela lei. Neste sentido, uma pessoa que vir uma mulher descuidar-se com a sua carteira e planear roubá-la mas, ao pensar que corre o risco de ser apanhada pode ir para a prisão, decide não o fazer.

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