Conceito.de

Conceito de aduana

A noção de agravante pode ser usada como adjectivo ou substantivo. No primeiro caso, o termo alude àquilo que agrava: o que faz que algo seja mais grave ou pesado. Enquanto substantivo, um agravante é um factor que incrementa a gravidade.
Na área do direito, dá-se o nome de agravante à circunstância que incrementa a responsabilidade penal de um sujeito. Trata-se de motivos relacionados com o facto em si mesmo e conferem mais gravidade ao delito.

Estes agravantes não têm que ver com a existência do facto. Noutros termos, sem a agravante, o delito existiria de qualquer forma. Aquilo que supõe a agravante é uma maior responsabilidade do ponto de vista penal para o indivíduo que cometeu o delito.

Existem agravantes objectivos (relacionados com os meios utilizados e a execução concreta do delito) e pessoais (que estão associados à relação do delinquente com a vítima ou à condição moral). Na hora do julgamento, o agravante constituirá uma pena maior para o condenado.

O ensinamento, a aleivosia, o abuso de confiança e a reincidência são motivos que, dependendo de cada legislação, podem ser considerados agravantes. Peguemos no caso de um homem que assassina a sua esposa com pancadas, pontapés e vinte e cinco punhaladas. Esse assassinato tem como agravantes o vínculo que o homicida tinha com a vítima (eram casados) e a aleivosia (usou traição para com a sua mulher, certificando-se do resultado do seu acto, sem que a vítima tivesse a possibilidade de se defender).

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

tipoia

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis reconhece várias definições para tipoia. A principal refere-se ao...

Conceito de

cabresto

A etimologia de cabresto nos remete a “capistru”, uma palavra latina. O conceito pode ser usado para se referir a um...

Conceito de

cavalaria

Cavalaria é um conceito com vários usos, geralmente ligados ao cavalo. O significado mais frequente está ligado à força de...

Conceito de

cavalete

A noção de cavalete é um diminutivo de cavalo. Um dos significados que aparecem no Dicionário Brasileiro da Língua...

Conceito de

mergulhador

Chama-se mergulhador ao indivíduo que, graças a um equipamento especial, pode realizar várias tarefas subaquáticas. Os...

Conceito de

bordel

O conceito de bordel pode vir do francês “bordel” ou do italiano “bordello”. O termo alude ao local...

Conceito de

cubo (peça)

O termo cubo refere-se à peça que, em uma máquina, suporta um eixo e permite que ele gire. O cubo pode ser um elemento simples...

Conceito de

abutre

Um abutre é uma ave de rapina cujo corpo pode atingir uma envergadura de mais de dois metros e um peso de cerca de 6,5 quilos....

ARQUIVOS