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Conceito de queixa

Uma queixa é uma expressão de dor ou decepção. Por exemplo: “Ao levar uma pancada com a bola, o Rodolfo gritou em tom de queixa e acabou por desmaiar”, “Uma pungente queixa assaltou aquela noite quando a notícia do falecimento começou a circular entre os familiares”, “O homem queixou-se que lhe doíam os rins”.

A queixa também pode expressar aborrecimento, desconformidade, descontentamento ou ressentimento: “Vou chamar o gerente e apresentar queixa pelo péssimo atendimento recebido”, “Estou cansada de ter que ouvir as queixas dos clientes”, “A tua mãe tem sempre alguma queixa a fazer”, “Felicito-o pelo serviço. Na verdade, não tenho qualquer tipo de queixa a fazer”.

Existe uma forma oficialmente reconhecida para fazer queixas por escrito, e que é um direito que assiste aos consumidores: o Livro de Reclamações. Todos os estabelecimentos abertos ao público e os prestadores de serviços são obrigados a dispor de um para que os utentes/consumidores possam reclamar sempre que estejam insatisfeitos ou descontentes com algum produto ou com o serviço prestado: “De momento, o proprietário não se encontra, mas pode usar o nosso livro de reclamações, se desejar”, “Quero que me tragam o livro de reclamações, imediatamente”.

O Livro de Reclamações, que serve para denunciar situações de desagrado, é autorizado pela Direcção-Geral do Consumidor e é regulado por uma entidade competente. Os estabelecimentos obrigados a disponibilizar o Livro de Reclamações devem ter um letreiro com essa indicação afixada num sítio visível. Uma vez preenchida a folha, o utente recebe o duplicado, sendo que o original deve ser remetido à entidade reguladora do sector em questão, no prazo de 10 dias úteis, e o triplicado fica no Livro.

De resto, os cidadãos que se sintam lesados podem apresentar queixa às entidades policiais, nomeadamente em caso de furto, de burla, de violência, de descriminação, etc.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (23 de Abril de 2013). Conceito de queixa. Conceito.de. https://conceito.de/queixa