Conceito.de

Conceito de queixa

Uma queixa é uma expressão de dor ou decepção. Por exemplo: “Ao levar uma pancada com a bola, o Rodolfo gritou em tom de queixa e acabou por desmaiar”, “Uma pungente queixa assaltou aquela noite quando a notícia do falecimento começou a circular entre os familiares”, “O homem queixou-se que lhe doíam os rins”.

A queixa também pode expressar aborrecimento, desconformidade, descontentamento ou ressentimento: “Vou chamar o gerente e apresentar queixa pelo péssimo atendimento recebido”, “Estou cansada de ter que ouvir as queixas dos clientes”, “A tua mãe tem sempre alguma queixa a fazer”, “Felicito-o pelo serviço. Na verdade, não tenho qualquer tipo de queixa a fazer”.

Existe uma forma oficialmente reconhecida para fazer queixas por escrito, e que é um direito que assiste aos consumidores: o Livro de Reclamações. Todos os estabelecimentos abertos ao público e os prestadores de serviços são obrigados a dispor de um para que os utentes/consumidores possam reclamar sempre que estejam insatisfeitos ou descontentes com algum produto ou com o serviço prestado: “De momento, o proprietário não se encontra, mas pode usar o nosso livro de reclamações, se desejar”, “Quero que me tragam o livro de reclamações, imediatamente”.

O Livro de Reclamações, que serve para denunciar situações de desagrado, é autorizado pela Direcção-Geral do Consumidor e é regulado por uma entidade competente. Os estabelecimentos obrigados a disponibilizar o Livro de Reclamações devem ter um letreiro com essa indicação afixada num sítio visível. Uma vez preenchida a folha, o utente recebe o duplicado, sendo que o original deve ser remetido à entidade reguladora do sector em questão, no prazo de 10 dias úteis, e o triplicado fica no Livro.

De resto, os cidadãos que se sintam lesados podem apresentar queixa às entidades policiais, nomeadamente em caso de furto, de burla, de violência, de descriminação, etc.