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Conceito de taxativo

Taxativo é um termo que deriva do vocábulo latino taxātum. Trata-se de um adjectivo que se refere àquilo que é indiscutível, inquestionável ou irrebatível.

Exemplos: “O governador foi preciso e taxativo sobre aquilo que espera de cada um dos ministros”, “Não sou um homem de definições taxativas: acho que sempre houve espaço para o diálogo e a rectificação”, “O Tribunal Constitucional foi taxativo e ratificou a suspensão do jogador”.

Em geral está associado o taxativo àquilo que é terminante ou conclusivo, definitivo. Suponhamos que um clube de futebol comunica através da imprensa: “A próxima reunião da comissão directiva terá lugar na Quarta 15 às 20 horas. Os dirigentes que não se apresentarem e que não avisarem que não poderão comparecer com 48 horas de antecedência justificando o motivo da falta, perderão o cargo de forma automática. Não se aceitam pedidos posteriores nem será revista qualquer decisão”. O tom desta comunicação faz que se possa qualificar de taxativa.

As respostas taxativas são aquelas que, devido às suas características, dão por encerrado um tema ou não admitem novas perguntas. Se um jornalista fizer uma entrevista a um jogador de futebol sobre a sua suposta contratação por outra equipa, o desportista poderia responder de forma taxativa: “Tenho contrato por mais dois anos e não estou a pensar acabar com ele. Nenhuma oferta fará com que me vá embora antes do tempo deste clube”.

No âmbito do direito, por fim, taxativo é aquele enunciado que limita um caso ou uma norma a certas circunstâncias específicas. Esta condição manifesta através de advérbios.

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