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Conceito de usurpação

Usurpação é um termo que deriva do latim usurpatĭo. Trata-se da acção e do efeito de usurpar (apoderar-se de uma propriedade ou de um direito alheio). Exemplos: “Um grupo de vizinhos do bairro manifestou-se contra a usurpação dos terrenos próximos da estação”, “A usurpação do espaço público por parte dos restaurantes e dos bares que colocam as suas mesas na rua e nas esplanadas é evidente”, “Para evitar a usurpação, o melhor é colocares uma vedação eléctrica neste terreno”.

A usurpação tende a realizar-se através da força, com violência ou através da intimidação. A pessoa que usurpa uma propriedade pode ter consciência do seu delito (e justifica-o a partir das suas próprias necessidades ou carências) ou pode ter sido enganada por um terceiro (que lhe prometeu que a propriedade não tinha dono, por exemplo).

O acto de usurpar está relacionado com a acção de ocupar, uma vez que vincula a apreensão material (o usurpador invade a casa e não sai mais da mesma) com a vontade de adquirir o domínio (quando exige a titularidade e o direito da coisa usurpada).

O movimento okupa (ou squat) faz um culto da usurpação como forma de vida e de protesto social. Estes grupos infiltram-se e apropriam-se de terrenos desocupados (como casas abandonadas, de forma temporária ou permanente), fazendo um usufruto dos mesmos e denunciando a falta de consciência social do dono legítimo (por ter abandonado o terreno). Muitos defendem que, tendo em conta os graves problemas de alojamento que existem em grande parte do mundo, a usurpação de casas vazias até se justifica.

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