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Conceito de beneplácito

A noção de beneplácito procede da expressão latina “beneplactum” que se refere ao que “se gostou”. Nos tempos antigos, a frase foi usada como aprovação de uma proposta de nomeação.

O beneplácito é, portanto, a conformidade, o consentimento, a autorização ou permissão que se dá a algo. Por exemplo: “Com o beneplácito das partes, o início do julgamento foi adiado por uma semana”, “O Poder Executivo já tem o beneplácito do parlamento para avançar na reforma tributária”, “A modificação do estatuto societário não obteve o beneplácito dos acionistas majoritários”. Antigamente, havia o preceito do Beneplácito Régio em Portugal, e posteriormente no Brasil, que ordenava que as determinações da Igreja fossem anteriormente aprovadas pelo monarca que exercia o poder.

A ideia de beneplácito também pode se referir a satisfação, agrado ou deleite: “Uma resolução do organismo expressa a beneplácito de seus membros para o fim do conflito”, “O proprietário da empresa vê com beneplácito uma fusão com seu concorrente”.

Dar o beneplácito implica estar de acordo com o que é produzido. Tomemos o caso de uma cidade que se une para rejeitar um projeto de mineração anunciado pelo governo. Segundo os moradores, a atividade causará danos ambientais irreparáveis. Os governadores, por outro lado, afirmam que o investimento milionário da mineradora vai gerar empregos e riqueza. Após uma série de protestos em massa pelos habitantes locais, o projeto é finalmente cancelado. Perante essa novidade, os moradores expressam seu beneplácito. Isso significa que eles tornam sua alegria pública pela decisão da empresa de não avançar com seu projeto.

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