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Conceito de beneplácito

A noção de beneplácito procede da expressão latina “beneplactum” que se refere ao que “se gostou”. Nos tempos antigos, a frase foi usada como aprovação de uma proposta de nomeação.

O beneplácito é, portanto, a conformidade, o consentimento, a autorização ou permissão que se dá a algo. Por exemplo: “Com o beneplácito das partes, o início do julgamento foi adiado por uma semana”, “O Poder Executivo já tem o beneplácito do parlamento para avançar na reforma tributária”, “A modificação do estatuto societário não obteve o beneplácito dos acionistas majoritários”. Antigamente, havia o preceito do Beneplácito Régio em Portugal, e posteriormente no Brasil, que ordenava que as determinações da Igreja fossem anteriormente aprovadas pelo monarca que exercia o poder.

A ideia de beneplácito também pode se referir a satisfação, agrado ou deleite: “Uma resolução do organismo expressa a beneplácito de seus membros para o fim do conflito”, “O proprietário da empresa vê com beneplácito uma fusão com seu concorrente”.

Dar o beneplácito implica estar de acordo com o que é produzido. Tomemos o caso de uma cidade que se une para rejeitar um projeto de mineração anunciado pelo governo. Segundo os moradores, a atividade causará danos ambientais irreparáveis. Os governadores, por outro lado, afirmam que o investimento milionário da mineradora vai gerar empregos e riqueza. Após uma série de protestos em massa pelos habitantes locais, o projeto é finalmente cancelado. Perante essa novidade, os moradores expressam seu beneplácito. Isso significa que eles tornam sua alegria pública pela decisão da empresa de não avançar com seu projeto.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (31 de Maio de 2019). Conceito de beneplácito. Conceito.de. https://conceito.de/beneplacito