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Conceito de comitente

O termo comitente, que vem da palavra latina “committens”, está vinculado ao verbo cometer: empreender, tornar efetivo ou, no âmbito do comércio, outorgar uma comissão. Comitente é o adjetivo usado para qualificar quem comete.

A figura do comitente aparece no campo dos negócios. É a pessoa incumbida de encarregar outra (o comissionista) de uma comissão mercantil. O comitente acorda com o comissionista um determinado preço como taxa pelo desenvolvimento de uma administração comercial.

Pode-se dizer, portanto, que o comitente encarrega o comissionista da realização de um ato comercial na sua representação. O comitente deve conceder ao comissionista os recursos necessários para cumprir a tarefa, reembolsá-lo pelas despesas e pagar o que foi acordado.

Por outras palavras: em um contrato de comissão, o comitente ordena que o comissionista gerencie seus interesses comerciais em troca de uma remuneração monetária (também conhecida como comissão). Normalmente, essa comissão é uma porcentagem do valor total da transação concluída. O comitente também tem a obrigação de garantir que o comissionista tem os meios para cumprir o mandato e torná-lo incólume a quaisquer danos que possam ocorrer no âmbito do exercício da comissão.

Suponhamos que uma pessoa faz doces artesanais. Esse indivíduo pode atuar como comitente contratando um comissionista para vender seus produtos em uma determinada povoação. Ambas as partes concordam que, para cada venda, o comitente pagará ao comissionista um preço equivalente a 15% do valor da operação. Assim, se o comissionista conseguir vendas de 1000 reais, o comitente pagará 150 reais.

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