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Conceito de dano moral

Um dano é uma destruição, estrago ou prejuízo. A moral, por outro lado, é a doutrina que busca a regulação do comportamento humano de acordo com uma avaliação dos atos, que podem ser considerados bons ou ruins de acordo com suas características e consequências.

A ideia de dano moral, nesse contexto, refere-se a uma lesão simbólica que uma pessoa sofre ao sentir-se lesada. Note-se que, no nível legal, um dano pode ser imputado a outro indivíduo por sua negligência ou malícia; o responsável pelo dano, portanto, deve assumir sua reparação, compensando a vítima.

Enquanto o dano patrimonial afeta o patrimônio (uma casa, um carro, etc.), o dano moral implica uma afetação espiritual ou um distúrbio psicológico. Em outras palavras, o sujeito prejudicado experimenta um sofrimento.

Como o dano moral é abstrato, sua determinação é complicada, assim como a quantificação da compensação para repará-lo. É por isso que existem várias doutrinas que indicam como deve ser realizada a compensação em questão.

Suponhamos que um ator use vários programas de televisão para alegar que sua ex-parceira é uma mulher pouco inteligente e que não gosta de trabalhar. Ele repete essas mesmas declarações em emissões radiofônicas e em entrevistas que concede na imprensa escrita. Nessa situação, a mulher entra com uma ação contra o homem por danos morais, afirmando que as expressões públicas afetam seu bem-estar e causam dor. Alega ainda que padece de ridicularização e críticas de pessoas que nem conhece na rua por causa das declarações do seu ex-marido.