Conceito.de

Conceito de dano moral

Um dano é uma destruição, estrago ou prejuízo. A moral, por outro lado, é a doutrina que busca a regulação do comportamento humano de acordo com uma avaliação dos atos, que podem ser considerados bons ou ruins de acordo com suas características e consequências.

A ideia de dano moral, nesse contexto, refere-se a uma lesão simbólica que uma pessoa sofre ao sentir-se lesada. Note-se que, no nível legal, um dano pode ser imputado a outro indivíduo por sua negligência ou malícia; o responsável pelo dano, portanto, deve assumir sua reparação, compensando a vítima.

Enquanto o dano patrimonial afeta o patrimônio (uma casa, um carro, etc.), o dano moral implica uma afetação espiritual ou um distúrbio psicológico. Em outras palavras, o sujeito prejudicado experimenta um sofrimento.

Como o dano moral é abstrato, sua determinação é complicada, assim como a quantificação da compensação para repará-lo. É por isso que existem várias doutrinas que indicam como deve ser realizada a compensação em questão.

Suponhamos que um ator use vários programas de televisão para alegar que sua ex-parceira é uma mulher pouco inteligente e que não gosta de trabalhar. Ele repete essas mesmas declarações em emissões radiofônicas e em entrevistas que concede na imprensa escrita. Nessa situação, a mulher entra com uma ação contra o homem por danos morais, afirmando que as expressões públicas afetam seu bem-estar e causam dor. Alega ainda que padece de ridicularização e críticas de pessoas que nem conhece na rua por causa das declarações do seu ex-marido.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

demérito

Demérito é a ausência ou falta de mérito ou valor. Um demérito também é uma condição ou ato pelo qual se desmerece...

Conceito de

demasiado

O termo demasiado pode ser usado como adjetivo ou advérbio. O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis...

Conceito de

deltoide

A palavra deltoide procede da letra grega delta. O termo é usado como adjetivo para descrever o que é modelado como um delta...

Conceito de

deliberação

O conceito de deliberação, que vem do latim “deliberatiōne”, refere-se ao ato e ao resultado de deliberar:...

Conceito de

deliberadamente

Deliberadamente é um advérbio usado para se referir ao que é feito de maneira deliberada. Isso significa que são ações...

Conceito de

golfinho

A etimologia de golfinho nos leva ao vocábulo latino “delphīnu”, um termo derivado do grego “delphís”....

Conceito de

denunciar

O verbo denunciar provém do vocábulo latino “denuntiāre” (anunciar). De acordo com o primeiro significado coletado...

Conceito de

avental

Um avental é uma peça de vestuário usada como proteção para a roupa. Geralmente é amarrado na cintura e utilizado no...

ARQUIVOS