Uma declaração juramentada é uma declaração escrita ou verbal cuja veracidade é garantida por um juramento perante uma autoridade judicial ou administrativa. Isso faz com que o conteúdo da declaração seja considerado verdadeiro até prova em contrário.
Por exemplo: “Amanhã tenho que registrar minha declaração juramentada de impostos para o segundo trimestre do ano”, “O governador ainda não apresentou sua declaração juramentada de ativos”, “No momento de adquirir um veículo, o comprador deve justificar a origem dos fundos através de uma declaração juramentada”.
A presunção de veracidade da declaração juramentada ajuda a acelerar os procedimentos, pois evita a necessidade de apresentar outros documentos ou recorrer a terceiros para testemunhar sobre qualquer fato. Atualmente, é comum as declarações judiciais serem apresentadas de maneira virtual usando um software.
É importante ter em mente que, se uma pessoa faz uma declaração com dados falsos ou omissões maliciosas, ela está sujeita a punições administrativas ou mesmo criminais. Suponhamos que um homem precise registrar uma declaração juramentada junto ao tesouro para indicar qual renda ele teve em um determinado período. Dependendo do valor declarado, terá que pagar mais ou menos impostos. Com o objetivo de pagar uma quantia menor do que a devida, o sujeito inclui apenas em sua declaração metade da renda que ele realmente recebeu. Mais tarde, uma análise de vários dados permite que as autoridades detectem que o contribuinte mentiu em sua declaração juramentada. Perante esta situação, iniciam um processo judicial.
Equipe editorial de Conceito.de. (18 de Maio de 2020). Declaração juramentada - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/declaracao-juramentada