Conceito.de

Conceito de declaração juramentada

Uma declaração juramentada é uma declaração escrita ou verbal cuja veracidade é garantida por um juramento perante uma autoridade judicial ou administrativa. Isso faz com que o conteúdo da declaração seja considerado verdadeiro até prova em contrário.

Por exemplo: “Amanhã tenho que registrar minha declaração juramentada de impostos para o segundo trimestre do ano”, “O governador ainda não apresentou sua declaração juramentada de ativos”, “No momento de adquirir um veículo, o comprador deve justificar a origem dos fundos através de uma declaração juramentada”.

A presunção de veracidade da declaração juramentada ajuda a acelerar os procedimentos, pois evita a necessidade de apresentar outros documentos ou recorrer a terceiros para testemunhar sobre qualquer fato. Atualmente, é comum as declarações judiciais serem apresentadas de maneira virtual usando um software.

É importante ter em mente que, se uma pessoa faz uma declaração com dados falsos ou omissões maliciosas, ela está sujeita a punições administrativas ou mesmo criminais. Suponhamos que um homem precise registrar uma declaração juramentada junto ao tesouro para indicar qual renda ele teve em um determinado período. Dependendo do valor declarado, terá que pagar mais ou menos impostos. Com o objetivo de pagar uma quantia menor do que a devida, o sujeito inclui apenas em sua declaração metade da renda que ele realmente recebeu. Mais tarde, uma análise de vários dados permite que as autoridades detectem que o contribuinte mentiu em sua declaração juramentada. Perante esta situação, iniciam um processo judicial.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

estrume

O primeiro significado de estrume mencionado pela Michaelis em seu Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa alude aos...

Conceito de

estiva

No âmbito da marinha, estiva é o processo que consiste em depositar, da forma mais conveniente, uma carga em uma embarcação....

Conceito de

estaca

Uma estaca é um pau com uma extremidade afiada. Graças a esta particularidade, é um elemento com diferentes utilizações, uma...

Conceito de

esquimó

Esquimó é o nome dado a um povo cujos membros residem na região ártica da América do Norte, Ásia e Groenlândia. De acordo...

Conceito de

arrepiante

O adjetivo arrepiante é usado para qualificar o que arrepia: ou seja, estremece, horroriza ou provoca espanto. O arrepiante gera...

Conceito de

estabelecer

O vocábulo latino “stabiliscĕre”, frequentativo de “stabilīre” que significa tornar estável. Este...

Conceito de

esqueleto

O termo grego “skeletós”, que pode traduzir-se como corpo ressequido, esqueleto chegou ao francês como...

Conceito de

esporádico

O vocábulo grego “sporadikós” que pode ser traduzido como disperso, chegou ao nosso idioma como esporádico....

ARQUIVOS