Conceito de facto


Jul 03, 12

O termo facto, do latim factus, faz referencia àquilo que acontece, à acção, à circunstância ou ao assunto de que se trata. Por exemplo: “Oito pessoas foram detidas na sequência do facto ilícito que sucedeu no banco”, “Isso não me importa, o facto é que me estás a mentir outra vez”, “Houve um facto que mudou a vida do famoso desportista”, “Ao que parece, não se tratou de nenhum facto importante”, “O que eu li não é um mito. É mesmo um facto.”.

Considera-se verdade de facto aquela que tem por base a experiencia, isto é, que é empírica ou experimental. Retomando os exemplos mencionados acima, facto ilícito é uma expressão do âmbito do Direito. Trata-se de um facto que viola os direitos e/ou os interesses de outrem, os quais são protegidos por lei.

Por outro lado, é hábito falar-se de facto consumado depois de se verificar uma dada ocorrência ou, pelo menos, susceptível de se vir a verificar.

Na gíria, a expressão “chegar a vias de facto”, popularmente conhecida, é usada quando uma pessoa, na sequência de uma discussão acesa ou depois de debater um assunto delicado e conflituoso, chega a confrontar outra fisicamente.

Por fim, a noção de facto social surgiu com Émile Durkheim. Segundo este, trata-se da interacção dos homens ao longo do tempo e num determinado espaço físico. Para compreender os factos sociais, deve-se ter em conta as relações recíprocas e o ambiente colectivo em que decorrem, pois é impossível analisá-los sem se observar a totalidade do seu desenvolvimento na sociedade. Posto isto, os factores tempo e espaço são indissociáveis desta noção.