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Conceito de habitação social

Uma habitação é um espaço fechado e com tecto onde os seres humanos habitam. Termos como domicílio, residência, lar e casa podem usar-se como sinónimos de habitação. Social, por sua vez, diz-se daquilo que está relacionado com a sociedade (uma comunidade de pessoa que têm em comum uma cultura e interesses e que interagem entre elas).

A ideia de habitação social pode-se usar de diversos modos. Em geral, a expressão alude a um imóvel que, de alguma forma, o Estado entrega às pessoas que não têm condições para aceder a uma habitação digna.

Isto significa que o Estado pode construir habitações sociais para os moradores sem condições económicas. Suponhamos que um grupo de famílias se instala num canto perdido, fabricando alojamentos precários com cartão e chapa. Estas pessoas não tem os recursos económicos necessários para se mudarem e alugarem ou comprarem uma casa segura e confortável. Para possibilitar que estes cidadãos melhorem a sua qualidade de vida, o governo manda construir um bairro de habitações sociais e cede-as a estas pessoas, que podem alugar as propriedades a um preço bastante baixo.

A crise económica vivida nos últimos anos levou a que muitas instituições tiveram que reagir para poder oferecer habitações sociais às numerosas famílias que ficaram desempregadas e perderam os seus lares. Deste modo, foram estabelecidos acordos, por exemplo, no caso da Espanha, entre as comunidades autónomas e as respectivas cidades para facilitar o acesso de pessoas a casas desta natureza.

Regra geral, para conseguir uma construção destas deve-se apresentar o pedido correspondente e expor os critérios que se cumprem relativamente aos requisitos que se estabelecem. E estas habitações sociais estão dirigidas, sobretudo, àqueles que ficaram na rua, vão ficar desalojados ou quem está em perigo de exclusão social…

As habitações sociais, em resumo, têm a finalidade de paliar um défice habitacional. Embora todos os seres humanos tenham o direito a uma habitação, a realidade sócio-económica faz que essa necessidade não possa ser satisfeita por muitos indivíduos. O Estado, neste âmbito, envolve-se para devolver esse direito. A construção e a administração de habitações sociais também supõe uma correcção a um funcionamento deficiente do mercado imobiliário, que deixa muitas pessoas de fora.

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