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Conceito de habitação social

Uma habitação é um espaço fechado e com teto onde os seres humanos habitam. Termos como domicílio, residência, lar e casa podem usar-se como sinónimos de habitação. Social, por sua vez, diz-se daquilo que está relacionado com a sociedade (uma comunidade de pessoa que têm em comum uma cultura e interesses e que interagem entre elas).

A ideia de habitação social pode-se usar de diversos modos. Em geral, a expressão alude a um imóvel que, de alguma forma, o Estado entrega às pessoas que não têm condições para aceder a uma habitação digna.

Isto significa que o Estado pode construir habitações sociais para os moradores sem condições económicas. Suponhamos que um grupo de famílias se instala num canto perdido, fabricando alojamentos precários com cartão e chapa. Estas pessoas não tem os recursos económicos necessários para se mudarem e alugarem ou comprarem uma casa segura e confortável. Para possibilitar que estes cidadãos melhorem a sua qualidade de vida, o governo manda construir um bairro de habitações sociais e cede-as a estas pessoas, que podem alugar as propriedades a um preço bastante baixo.

A crise económica vivida nos últimos anos levou a que muitas instituições tiveram que reagir para poder oferecer habitações sociais às numerosas famílias que ficaram desempregadas e perderam os seus lares. Deste modo, foram estabelecidos acordos, por exemplo, no caso da Espanha, entre as comunidades autónomas e as respectivas cidades para facilitar o acesso de pessoas a casas desta natureza.

Assim, não é apenas o Estado que pode oferecer tais moradias, mas há casos em que empresas privadas também podem oferecê-las.

Regra geral, para conseguir uma construção destas deve-se apresentar o pedido correspondente e expor os critérios que se cumprem relativamente aos requisitos que se estabelecem. E estas habitações sociais estão dirigidas, sobretudo, àqueles que ficaram na rua, vão ficar desalojados ou quem está em perigo de exclusão social…

A primeira habitação social surgiu em 1909 em Helsinki, na Finlândia. Após essas, outras construções com esse propósito surgiram em países da Europa Ocidental e nos Estados Unidos, em especial após a Segunda Guerra Mundial.

E quanto a essa habitações construídas após a guerra, o objetivo era abrigar as pessoas prejudicadas por conta dos conflitos. Como não se tinham muitos recursos, as habitações eram construídas com materiais de baixo custo e o que se tinha acessível.

Um exemplo de habitação social construída nesse sentido é a Unite d’habitation de Marselha, qual fora projetada pelo arquiteto suíço Le Corbusier, sendo que ela foi construída nesse período pós-guerra. Essa construção possui 15 andares, 100 metros de comprimento e conta com 337 apartamentos.

As habitações sociais, em resumo, hoje, têm a finalidade de paliar um défice habitacional. Embora todos os seres humanos tenham o direito a uma habitação, a realidade socioeconômica faz que essa necessidade não possa ser satisfeita por muitos indivíduos. O Estado, neste âmbito, envolve-se para devolver esse direito. A construção e a administração de habitações sociais também supõe uma correção a um funcionamento deficiente do mercado imobiliário, que deixa muitas pessoas de fora.

Contudo, as habitações sociais também compreendem moradias oferecidas pelo Estado com valores de aquisição mais baixos, como os programas do tipo que existem em países como o Brasil.

No entanto, como no país há poucas habitações nesse sentido, as pessoas que não tem condições de adquirir moradia passam a construir em locais não apropriados, correndo grandes riscos em muitas das vezes, sem contar ter que dividir o espaço pequeno com uma quantidade maior de pessoas.

Quando a situação é ainda mais drástica para essas pessoas que não tem onde residir, então elas vão morar nas ruas, invadem imóveis abandonados, sem segurança ou saneamento básico, ou acabam invadindo propriedades privadas.

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