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Conceito de previdência social

Do latim praevidentĭa, previdência é a qualidade do que é previdente (ver antecipadamente, conjecturar o que irá acontecer através da interpretação de indícios, preparar meios para futuras contingências).

Social, do latim sociālis, é aquilo que pertence ou que é relativo à sociedade (o conjunto de indivíduos que partilham uma cultura e que interagem entre eles, formando assim uma comunidade).

Dá-se o nome de previdência social às acções que visam atender as necessidades dos membros de uma sociedade. O objectivo da previdência social consiste em proporcionar melhores condições sociais, económicas e humanas em geral da população.

A previdência social trata de oferecer protecção às pessoas que estão impossibilitadas de obter rendimentos (um salário), seja temporária ou permanentemente. Estes serviços sociais, por conseguinte, contribuem para a cobertura das principais problemáticas sociais, como a pobreza, a saúde, o desemprego, a incapacidade/deficiência ou a velhice.

Pode considerar-se que a previdência social é uma protecção que a própria sociedade proporciona aos seus integrantes, uma vez que estas medidas públicas são financiadas com as contribuições de todos os cidadãos através do pagamento de impostos. Trata-se de um mecanismo solidário, onde a população economicamente activa ajuda a manter aqueles que não podem ou não estão em condições de trabalhar.

A previdência social é canalizada mediante diversas instituições, conforme o país. O Instituto da Segurança Social em Portugal, o Instituto Nacional de Segurança Social na Angola e o Ministério da Previdência Social no Brasil são alguns exemplos deste tipo de organismos.

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