Do latim nullus, nulo é um adjectivo que qualifica algo que carece de força ou de valor para ter efeito. O que é nulo pode ser contrário à lei ou carecer dos requisitos relacionados com o modo ou a substância.
Exemplos: “O juiz declarou nula a medida anunciada pelo governador por considerar que esta viola a Constituição”, “O esforço que tens feio nos treinos é nulo, pelo que não irás jogar no próximo jogo”, “Os riscos associados a este aquecedor são nulos: trabalha com uma energia infravermelha que não polui nem consome oxigénio”.
Na linguagem corrente, nulo diz-se daquilo que não é considerado nada ou de quem não é considerado ninguém. Uma pessoa que diga que os seus conhecimentos de química são nulos, está a dizer que não tem nenhum tipo de capacidade relacionado com essa matéria. Num sentido semelhante, alguém que afirme que o seu interesse pela literatura é nulo significa que não se interessa minimamente por tudo o que diga respeito aos livros e às letras.
Para o direito, a nulidade é uma situação que invalida um acto jurídico. Isto significa que, antes de ser declarado como nulo, o acto ou a norma eram eficazes. Um matrimónio nulo é aquele cuja nulidade se decreta pela existência de um defeito essencial ou de um vício na sua celebração (se uma das partes tiver sido obrigada a contraí-lo pela força ou se esconder uma doença à outra, por exemplo).
No âmbito da política, um voto nulo é um sufrágio mal realizado, seja de forma acidental ou intencional. A inclusão de um boletim não oficial ou colocar mais de uma cruz no boletim de voto, por exemplo, são motivos de nulidade do voto.
Equipe editorial de Conceito.de. (30 de Janeiro de 2014). Nulo - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/nulo