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Conceito de reforma política

O processo de reformar e o seu resultado recebem o nome de reforma. O verbo reformar, por sua vez, está relacionado com o facto de formar novamente algo ou modifica-lo.

Uma reforma política, por conseguinte, é uma alteração da estrutura organizativa de um país ou de uma região. Recordemos que a política está associada ao exercício do poder e à tomada de decisões em prol de determinados objectivos.

Aquilo que as reformas políticas fazem é alterar as características de um determinado regime ou organização. Não se trata de uma revolução: ou seja, não se substitui a ordem vigente por outro diferente. A finalidade da reforma política é corrigir ou aperfeiçoar/melhorar/optimizar certos mecanismos da esfera governamental ou da administração pública.

Todas as inovações da reforma política ocorrem no âmbito do sistema social já estabelecido e sem contradizer aquilo que foi fixado pelas instituições. Os grupos que ostentam o poder costumam aceitar uma reforma política para evitar que a pressão social derive numa revolução ou numa revolta violenta que lhes faça perder a sua posição de privilégio.

Por outras palavras, há sectores que preferem aceitar ou impulsionar uma reforma política e ceder algo de poder que defender a finca-pé a sua posição e arriscar-se a perder tudo por um processo violento e imprevisível.

As medidas que se desenvolvem no âmbito de uma reforma política respeitam a essência das instituições e não provocam uma ruptura da ordem estabelecida. Há que destacar, no entanto, que os seus efeitos podem ser importantes e gerar uma mudança relevante na vida política.

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