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Conceito de reforma

Reforma é a ação e o efeito de reformar ou de se reformar. Este verbo, por sua vez, significa voltar a formar, refazer, modificar algo, emendar ou corrigir a conduta de uma pessoa.

Exemplos: “Começámos a reforma da casa há dois meses e ainda não completámos nem metade das obras”, “O candidato opositor impulsa uma reforma constitucional para impedir a reeleição indefinida”, “A reforma do estádio requer um investimento de mais de trinta milhões de dólares”.

A reforma costuma ser uma iniciativa ou um projeto que procura implantar uma inovação ou conseguir uma melhoria nalgum sistema ou numa estrutura. Essa reforma pode concretizar-se sobre algo físico e concreto (como uma casa), ou sobre uma questão simbólica ou abstrata (uma lei, um modo de organização, etc.).

A reforma de uma casa pode incluir a construção de um novo ambiente, a mudança do revestimento do solo, a aplicação de tinta nas paredes e o telhado de um ambiente exterior.
Para reformar uma legislação, é necessário a implementação de diversos mecanismos consoante o país ou a região. Regra geral, é necessário um consenso social amplo e o acordo entre diferentes sectores políticos.

No âmbito da religião, a Reforma (com maiúscula inicial) foi um movimento que surgiu no século XVI e que derivou na criação das igrejas protestantes. Em geral conhece-se como reformas todos os movimentos que estabeleceram algum tipo de mudanças num dogma ou na organização de uma religião.

Mas ainda houvera as chamadas reformas borbônicas que foram legislações econômicas e legislações politicas incorporadas pela coroa espanhola nos períodos em que vários reis da Casa de Bourbon reinavam (por volta do século XVIII). Essas reformas tinham o propósito de estimular a fabricação de manufaturados e de tecnológicos, tendo como foco a modernização espanhola.

Reforma agrária trata-se do ato de reorganizar a estrutura fundiária de um estado tendo o objetivo de proporcionar uma mais justa distribuição das propriedades rurais. Isso quer dizer que os pequenos agricultores (aqueles que geralmente praticam a agricultura e a pecuária familiar) são contemplados nesse processo.

Outro termo, esse usado no Brasil, é reforma trabalhista e ele descreve a mudança na Consolidação das Leis do Trabalho — CLT. Nessa reforma foram alterados os direitos dos trabalhadores e também deveres das empresas, com o objetivo de tornar a relação de trabalho algo mais flexível. Essa reforma entrou em vigor no ano de 2017.

Há ainda, no Brasil, a chamada “reforma administrativa” que se trata uma série de ideias legislativas que tem como objetivo frear o crescimento dos gastos públicos num estado ou em todo o país. E essa reforma provém de uma reforma constitucional, sendo posta como a solução para o equilíbrio nas contas públicas.

Também no Brasil, houve a chamada Reforma Capanema que aconteceu no período em que Getúlio Vargas era presidente (um período que ficou conhecido como a Era Vargas) e se tratou de uma reforma no sistema educacional do país, época em que se tinha como ministro da educação e da saúde Gustavo Capanema.

Por fim, reforma diz-se do momento da vida em que se deixa de ser ativo na vida laboral e se passa a descansar (a partir dos 60 ou 65 anos, consoante o país): “O meu avô já está na reforma há uns anos.”

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