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Conceito de reforma agrária

O verbo reformar indica a acção de refazer, modificar, emendar ou voltar a formar algo. A acção e o efeito de reformar (ou reformar-se), por sua vez, recebe o nome de reforma.

Do latim agrarĭus, agrário diz-se daquilo que pertence ou que é relativo ao campo. O termo também é usado em referência à política que defende os interesses do sector da agricultura.

Conhece-se pelo nome de reforma agrária, por conseguinte, o conjunto das medidas económicas, sociais, políticas e legislativas que procura modificar a estrutura da propriedade e da produção da terra. Estas reformas procuram evitar que a propriedade da terra seja repartida em poucas mãos e que os donos (latifundiários) especulem com o valor dos campos e não fomentem o seu uso produtivo.

O objectivo da reforma agrária, deste modo, é substituir a classe social dos latifundiários por uma classe de médios e pequenos agricultores, cada um dono da sua própria porção de terra para a trabalhar. Nesse sentido, é necessário mudar a tendência da terra para que passe de uns poucos latifundiários a muito pequenos produtores.

Isto pode realizar-se através de uma expropriação (retirando a propriedade da terra aos latifundiários sem nenhum tipo de indemnização) ou através de mecanismos compensatórios (exigindo aos latifundiários que se desfaçam das suas terras, mas dando-lhes algo em troca).

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