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Conceito de territorialidade

Territorialidade é uma noção que deriva de território: uma zona ou região que estabelece uma jurisdição, pertence a um determinado Estado ou serve como campo de ação. O conceito, posto isto, costuma referir-se ao modo de circunscrição de algo consoante a sua realização territorial.

A ideia de territorialidade aparece no âmbito da sociologia, da psicologia social e de outras ciências. Trata-se de uma conduta ou atitude instintiva dos animais (incluindo o próprio ser humano) que promove a defesa do território que ocupam. No caso dos seres humanos, esta defesa também está relacionada com a cultura.

Para muitos pensadores, a territorialidade que nasce do instinto deriva na tendência de o homem vir a apropriar-se, defender e administrar determinados sectores geográficos. Esta identificação com o território permite construir a identidade e serve para satisfazer várias necessidades.

Em suma,  a territorialidade trata-se de um padrão de comportamento e atitudes que uma pessoa ou grupo de pessoas possui e que é fundamentado no controle (real ou concebido) de um determinado espaço físico, local ou de uma ideia, controle esse que pode ser concretizado por meio de marcação, personalização ou mesmo defesa num território.

A exemplo disso cita-se o controle mediante marcação, um meio de territorialidade, como colocar um objeto num determinado local a fim de marcar que alguém está ocupando-o ou o utilizando, como colocar um casaco na cadeira de um estabelecimento ou quando se insere uma estaca num local do terreno para fazer a marcação.

Existem ainda outras formas de territorialidade, tais como uma pessoa escolhendo uma cadeira em sua própria casa. Ou mesmo personalizar um escritório segundo seu estilo e gosto pessoal, sendo essa uma forma de indicar a identidade de uma pessoa.

Os Estados baseiam-se no conceito de territorialidade. Uma vez estabelecido um Estado, as autoridades gozam do monopólio do uso da violência na região e administram a zona a nível político. Efetivamente, para que se possa entrar ou sair do território, ou permanecer no mesmo, deve-se contar com a autorização das autoridades estatais (através de documentos de identificação/identidade, passaportes, visas, etc.).

A territorialidade pode beneficiar uma cidade, estado ou país, por exemplo, já que, por meio dela, os recursos são racionados e não haverá uma exploração acima do limite.

Ela pode ser vista também como uma forma estratégica de controle relacionada ao contexto social qual é inserida. E, ainda, independente do seu tamanho, uma área pode ser mantida e dominada por meio da territorialidade.

Os animais também exercem a territorialidade quando delimitam e defendem o seu habitat, impedindo que outros se aproximem ou se instalem na zona. Os cães, por exemplo, marcam o seu território com urina.

Na área do direito, por último, a territorialidade associa-se a uma ficção de tipo jurídico que estabelece que as embaixadas e os consulados fazem parte do território de uma nação, para além da sua localização real.

Ainda, no âmbito religioso, territorialidade refere-se a um conjunto de orientações e ações elaboradas por um grupo ou por uma instituição com o intuito de fazer o controle de um determinado território sobre o qual atua o poder do sagrado e onde tal poder é aceito mutuamente.

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