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Conceito de territorialidade

Territorialidade é uma noção que deriva de território: uma zona ou região que estabelece uma jurisdição, pertence a um determinado Estado ou serve como campo de acção. O conceito, posto isto, costuma referir-se ao modo de circunscrição de algo consoante a sua realização territorial.

A ideia de territorialidade aparece no âmbito da sociologia, da psicologia social e de outras ciências. Trata-se de uma conduta ou atitude instintiva dos animais (incluindo o próprio ser humano) que promove a defesa do território que ocupam. No caso dos seres humanos, esta defesa também está relacionada com a cultura.

Para muitos pensadores, a territorialidade que nasce do instinto deriva na tendência de o homem vir a apropriar-se, defender e administrar determinados sectores geográficos. Esta identificação com o território permite construir a identidade e serve para satisfazer várias necessidades.

Os Estados baseiam-se no conceito de territorialidade. Uma vez estabelecido um Estado, as autoridades gozam do monopólio do uso da violência na região e administram a zona a nível político. Efectivamente, para que se possa entrar ou sair do território, ou permanecer no mesmo, deve-se contar com a autorização das autoridades estatais (através de documentos de identificação/identidade, passaportes, visas, etc.).

Os animais também exercem a territorialidade quando delimitam e defendem o seu habitat, impedindo que outros se aproximem ou se instalem na zona. Os cães, por exemplo, marcam o seu território com urina.

Na área do direito, por último, a territorialidade associa-se a uma ficção de tipo jurídico que estabelece que as embaixadas e os consulados fazem parte do território de uma nação, para além da sua localização real.

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