Do latim territorĭum, território é a porção de superfície terrestre que pertence a uma cidade, província, região ou a um país, etc. O conceito também é usado para fazer referência ao terreno que uma organização ou uma pessoa controla ou possui.
Nacional, por outro lado, diz-se daquilo que pertence ou que é relativo a uma nação (a soberania constituinte de um Estado ou a comunidade humana cujos integrantes têm características culturais em comum).
A noção de território nacional refere-se, portanto, à porção de superfície que pertence a um determinado país e sobre a qual um Estado exerce soberania. Trata-se não só de um espaço terrestre, mas também de um espaço aéreo e de um espaço marítimo, no caso de o país ter costa(s).
No que diz respeito ao território nacional, ele trata-se da soma do espaço físico e do espaço jurídico.
O território físico é o espaço geográfico que compreende todo território marítimo (12 milhas), terrestre e aéreo (coluna atmosférica), os quais estão subordinados ao Estado. Já o espaço jurídico entende-se por o espaço físico ficcional.
O território nacional divide-se em diversas entidades subnacionais. Estas divisões político-administrativas costumam contar com uma administração local que, de uma maneira ou de outra, responde à administração nacional.
Uma localidade, uma cidade, uma província e uma região são exemplos de entidades subnacionais dentro de um território nacional. O grau de autonomia destas divisões depende da legislação de cada país.
Na Espanha, por exemplo, o território nacional divide-se em comunidades autónomas. Estas comunidades são nações (como é o caso da Catalunha ou do País Basco) que fazem parte de uma unidade (Espanha), mas que têm a sua própria cultura e idioma. É frequente as comunidades autónomas ou outras entidades subnacionais pretenderem tornar-se independentes do Estado nacional e, desta forma, deixarem de fazer parte do território nacional do país para se constituírem como Estados livres.
O termo território é um dos que mais aparecem na geografia, no entanto, nela, do mesmo modo como acontece com alguns conceitos das demais ciências humanas, não existe uma definição exata sobre o que seja o território.
O território delimita a soberania do Estado, de um pais ou de uma nação que dentro desse território exerce poder, desenvolvendo atividades econômicas, sociais e políticas com total autonomia e também modificando esse espaço de acordo com seus interesses.
Já a geografia humanista estuda esse assunto tendo como objeto de estudo as atitudes e valores que estão relacionados ao espaço e a natureza.
No Brasil, trazendo esse conceito para a área penal, o território nacional pode ser estendido e, nisso, é considerado como extensão as embarcações e as aeronaves tanto públicas como a serviço do governo, aonde quem que estejam tais embarcações e as aeronaves. Também são consideradas como extensão do território nacional as embarcações e as aeronaves brasileiras que possuem matricula no país, sejam elas mercantes ou de propriedade privada, as quais sejam achadas navegando em alto-mar ou mesmo no espaço aéreo correspondente. Nisso, entendemos que, nesse caso, o território nacional não se limita apenas aos locais onde hajam faixas de terra.
Equipe editorial de Conceito.de. (10 de Dezembro de 2013). Atualizado em 22 de Agosto de 2019. Território nacional - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/territorio-nacional