Conceito de pródigo


Mai 29, 15

Por extensão, na área do direito, chama-se pródigo ao indivíduo que esbanja o seu património sem justificação, o que provoca prejuízos para a sua família e o impede de cumprir com as suas obrigações materiais. Quando um juiz emite uma sentença firme e declara que alguém é pródigo, é-lhe atribuído um curador que deve autorizar certos actos jurídicos.

A essa pessoa, por conseguinte, é-lhe aplicada aquilo que se conhece pelo nome de prodigalidade. Para que o juiz declare a prodigalidade, tem de haver um pedido prévio dos seus descendentes ou ascendentes, do seu cônjuge, dos seus representantes ou até do fisco.

O magistrado deverá comprovar que o sujeito em questão põe em perigo o seu património sem nenhuma justificação. Uma vez o indivíduo declarado pródigo, este fica sob o regime de curatela: deste modo, o juiz pode anular actos determinados que não tenha aprovado o curador.

Pródigo, noutro sentido, é o adjectivo que qualifica aquilo ou aquele que dispõe ou que oferece algo que dispõe ou que oferece algo em quantidades elevadas. Exemplos: “Graças a este terreno pródigo, pudemos obter alimentos durante muitos anos”, “Não há campos pródigos nesta província”.

Por fim, costuma-se falar de filho pródigo quando o descendente de uma família regressa à casa paterna, tempo depois de se ter tornado independente.