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Conceito de espúrio

O adjetivo espúrio, que provém do latim “spurĭu”, é usado para descrever aquilo que degenera de sua natureza ou origem: isto é, não corresponde ao seu estado primigênio ou aos seus ancestrais.

Um filho espúrio, neste contexto, é o descendente de uma relação não conjugal ou o filho ilegítimo de um dos pais, desconhecido ou conhecido. Embora a definição varie de acordo com a legislação, pode dizer-se que o indivíduo cuja mãe é viúva ou solteira no momento do nascimento e cujo pai não é registrado, é filho espúrio. Além disso, um filho espúrio é o descendente de um casal que, na época da concepção e do nascimento, não podia estar casado.

Nos tempos antigos, os filhos espúrios eram discriminados e não tinham direito à herança. Atualmente, no entanto, filhos espúrios e filhos legítimos estão na mesma situação perante a lei.

A ideia de espúrio também é usada para se referir ao que é falso ou fraudulento. Quando algo é adulterado, falsificado ou imitado, pode ser classificado como espúrio.

Nesse sentido, a noção de espúrio costuma ser usada em relação ao degenerado (como um desvio da essência do que o gerou ou como o que tem origem ilegítima). Suponhamos que um ditador que chegou ao poder através de um golpe anuncie a convocação de uma assembleia constituinte. Os oponentes podem afirmar que se trata de um “processo espúrio”, pois apenas um presidente constitucional tem o poder de convocar uma assembleia desse tipo.

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