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Conceito de acareação

Acareação é o ato e resultado de acarear: fazer com que dois indivíduos façam declarações de cada vez, ou que façam declarações um perante outro, para comparar as afirmações e descobrir a verdade sobre um assunto. O verbo acarear também pode querer dizer fazer comparações vendo semelhanças e diferenças, e pôr frente a frente.

As acareações são frequentes no direito processual. Seu propósito é esclarecer questões que são contraditórias, muitas vezes motivadas pelas declarações dos envolvidos no processo em questão.

Em geral, a acareação serve como um meio de prova que complementa outros testes. O confronto pode ocorrer entre um acusado e aquele que o acusa ou entre testemunhas, por exemplo. O valor da acareação é determinado pelo júri, pelo tribunal ou pelo juiz.

Note-se que, em certos casos, a acareação não esclarece uma questão, mas torna a contradição ainda mais evidente. A partir da acareação pode-se descobrir que uma pessoa prestou um falso testemunho.

Tomemos o caso da investigação de um assassinato. Uma testemunha afirma que, no momento do crime, viu o suspeito no local, andando com uma sacola na mão. O réu, por outro lado, argumenta que naquele momento estava dormindo em casa. Através de uma acareação entre os dois, o juiz procurará determinar quem diz a verdade e quem mente.