Ajuda define a ação ou o efeito de ajudar, quando um indivíduo ou mais presta um socorro ou auxílio para outro indivíduo ou grupo. Uma ajuda é um favor oferecido sem que se cobre nada em troca.
Custo, por sua vez, descreve as despesas que uma pessoa ou empresa possui para realizar algo, o gasto que se tem com uma ou mais operações: o custo que se paga por um produto, o custo de produção de algo ou quando um objeto possui um alto valor: castiçal de alto custo.
Posto isso, ajuda de custo descreve um auxílio oferecido pela empresa para o seu funcionário. O objetivo de tal quantia é cobrir as despesas com a mudança desse funcionário do seu local de trabalho habitual (transferência para outra sede da empresa, por exemplo), quando ele é enviado para trabalhar em outra cidade ou país.
As despesas que a ajuda de custo cobre podem ser com aluguel de imóvel, transferência de bens do funcionário, etc.
Um exemplo de caso onde a ajuda de custo se enquadraria seria no caso de uma empresa jornalística enviar um se seus repórteres para cobrir uma matéria em outra cidade, devendo ele permanecer ali por alguns dias, com a empresa fornecendo o que ele precisa para hospedagem e para o transporte de seus pertences.
Outro exemplo é no caso de um profissional de relações públicas ser enviado para a sede da empresa em outro país por algum tempo, a fim de tratar da imagem que a empresa possui naquele país.
No Brasil, é comum o uso também de “ajuda de custo CLT” (que referente a CLT que é a sigla para Consolidação das Leis do Trabalho, um documento responsável por regulamentar o trabalho formal, definindo as regras para o funcionário e a empresa contratante).
Ajuda de custo e salário
Uma ajuda de custo não se caracteriza em salário, dado que essa quantia é paga apenas uma vez para cobrir as despesas que estão relacionadas com a mudança.
Mas se acontecer da empresa passar a conceder esse benefício todos os meses, então ele não se caracterizará mais como ajuda de custo, sendo ele, a partir de então, uma parte integrante do salário do funcionário e, como tal, sobre o qual incidirão encargos trabalhistas que a empresa deve assumir.
Outro fator importante sobre essa ajuda é que se o cônjuge desse funcionário, que trabalhará em outra cidade ou país, também atuar nessa empresa e tenha exercício da profissão na mesma sede que o mesmo, então haverá o pagamento desse benefício em dobro.
Características da ajuda de custo
Para se classificar como ajuda de custo, a contribuição deve seguir os seguintes critérios:
– Ser uma parcela única;
– Destinada para cobrir as despesas com a deslocação do funcionário;
– É usada para reembolsar o funcionário com relação a custos com a mudança para outro estado ou país (com ele indo para um novo local de trabalho);
– Pode-se também usar o cartão corporativo para isso;
– É concedido para a família do funcionário que falecer no novo local de trabalho auxílio com o transporte desse e da família, tais como passagem, bagagem e transporte de bens;
– Uma regra é que a ajuda de custo, mesmo possuindo uma elevada quantia (maior do que a remuneração mensal do funcionário), seja paga de uma única vez, sem que esteja atrelada ao salário.
Ajuda de custo em home office
Com o advento da internet, computadores e a consequente modernização nos ambientes de trabalho, bem como na forma como o trabalho é feito, nos dias de hoje há o conceito de home office, que se trata do trabalho remoto, feito a partir das casas. O home office era inicialmente feito por quem trabalhava por conta própria, mas as empresas passaram também a aderi-lo.
No home office o funcionário monta uma estrutura para realizar as tarefas da empresa em sua casa, podendo ser em seu quarto, garagem, sala, etc. Esse tipo de modelo de atuação nas empresas se intensificou com a pandemia causada pelo vírus da covid-19, com muitos tendo que ficar em suas casas.
Posto isso, surgiu também a necessidade das empresas contribuírem com os funcionários que passaram a trabalhar em casa e terem custos com energia elétrica, internet, telefone, entre outros. Na lei brasileira, a empresa deve cobrir com esses custos que o funcionário teria trabalhando em home office.
Segundo artigo da CLT, o empregador tem a obrigação de arcar com os custos referentes ao negócio, onde entram também os custos que o funcionário possui trabalhando em casa para esse empregador. Essa é a ajuda de custo home office, um benefício concedido em países como o Brasil.
A ajuda de custo home office, desse modo, é caracterizada como uma quantia de natureza indenizatória.
SOUSA, Priscila. (6 de Março de 2022). Ajuda de custo - O que é, características, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/ajuda-de-custo