Definições de Direito

Conceito de

represália

Do latim repraesaliae, uma represália é uma resposta de castigo a algum tipo de agressão. Quem impõe ou aplica a represália...

Conceito de

Custódia é um termo com origem no vocábulo latino custodĭa. Trata-se da ação e do efeito de custodiar (guardar com cuidado...

Conceito de

Imobiliário é um adjetivo que refere-se àquilo que pertence ou que é relativo às coisas imóveis. Um imóvel, por sua vez,...

Conceito de

Despejar é um verbo que admite várias acepções em função do contexto. Pode tratar-se da acção de desocupar um espaço ou...

Conceito de

Contumácia, do latim contumacĭa, é a tenacidade e a dureza em persistir num erro. O termo é usado no direito à rebelião...

Conceito de

Veredicto é um termo que provém dos vocábulos latinos vere (“com verdade”) e dictus (“dito”)....

Conceito de

Imputação é um termo com origem no vocábulo latino imputatĭo. O conceito é utilizado para designar a ação e o efeito de...

Conceito de

Homicídio é um termo que deriva do latim homicidĭum e que se refere à morte de um ser humano causada por outra pessoa. O...

Conceito de

Anônimo é um conceito que deriva da língua grega e que se pode traduzir como “sem nome”. Este adjetivo pode aplicar-se a...

Conceito de

Mentecapto é um adjetivo que qualifica alguém de escasso entendimento ou juízo (raciocínio). Um mentecapto, por conseguinte,...