Definições de Direito

Conceito de

perpetrar

Perpetrar é um conceito que procede de perpetrāre, um termo do latim. Este verbo refere-se ao facto de realizar ou efectuar...

Conceito de

Pensão é um conceito que deriva do vocábulo latino pensĭo e que admite várias acepções. Pode tratar-se de um montante que...

Conceito de

Ombudsman é um conceito da língua sueca que não faz parte dos dicionários de língua portuguesa. O termo é usado como...

Conceito de

Punível é um adjectivo que refere ao susceptível ou merecedor de ser castigado. Um castigo, por outro lado, é sanção ou uma...

Conceito de

Prelação é um termo que deriva do vocábulo latino praelatĭo e que faz referência à prioridade ou predilecção com que se...

Conceito de

Remissão é um termo que deriva do latim remissĭo e que está relacionado com o verbo remitir. Esta acção pode associar-se a...

Conceito de

A ação de derrogar consiste em deixar sem efeito algo que estava previsto ou determinado. A derrogação, por conseguinte,...

Conceito de

Inimputabilidade é um termo relacionado com a condição de inimputável. Por sujeito inimputável entenda-se aquele que não é...

Conceito de

Cultura é um conceito que pode ser entendido de diversas formas. O termo costuma referir-se ao enredo construído a nível...

Conceito de

Defensor é um termo que se pode usar como adjectivo ou como substantivo. No primeiro caso, a palavra permite qualificar a pessoa...