Definições de Direito

Conceito de

penhora

Com origem no latim pignoratĭo, penhora é o processo e o resultado de penhorar. Este verbo, por sua vez, está relacionado com...

Conceito de

O poder é um conceito que se usa para designar a potestade ou a faculdade para exercer o comando, seja a partir de um acordo...

Conceito de

A pirataria é a atividade levada a cabo pelos piratas. No seu sentido original, um pirata era um delinquente que abordava...

Conceito de

Perpetrar é um conceito que procede de perpetrāre, um termo do latim. Este verbo refere-se ao facto de realizar ou efectuar...

Conceito de

Pensão é um conceito que deriva do vocábulo latino pensĭo e que admite várias acepções. Pode tratar-se de um montante que...

Conceito de

Ombudsman é um conceito da língua sueca que não faz parte dos dicionários de língua portuguesa. O termo é usado como...

Conceito de

Punível é um adjectivo que refere ao susceptível ou merecedor de ser castigado. Um castigo, por outro lado, é sanção ou uma...

Conceito de

Prelação é um termo que deriva do vocábulo latino praelatĭo e que faz referência à prioridade ou predilecção com que se...

Conceito de

Remissão é um termo que deriva do latim remissĭo e que está relacionado com o verbo remitir. Esta acção pode associar-se a...

Conceito de

A ação de derrogar consiste em deixar sem efeito algo que estava previsto ou determinado. A derrogação, por conseguinte,...