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Conceito de petição

Petição é uma noção cujos antecedentes etimológicos se encontram na língua latina. Este termo, que é um substantivo, é usado para qualificar aquilo que está relacionado com um pedido ou uma solicitação.

O uso mais habitual do conceito está relacionado com o documento que se entrega a uma autoridade com algum tipo de reclamação. Através dessa documentação, faz-se-lhe chegar um pedido a algum funcionário do Estado ou a alguém que ocupa um lugar destacado dentro de uma hierarquia para que tome uma decisão a favor dos solicitantes.

A petição costuma começar com um breve texto onde se explica o que é que se pede. Depois, aparecem em espaços em branco para que aqueles que se desejem juntar ao pedido incluam o seu nome, número de documento e assinatura. Os dados consignados, de qualquer forma, podem variar consoante o caso.

Vejamos um exemplo. Os vizinhos de um bairro querem solicitar à municipalidade para renovar os candeeiros das ruas, uma vez que a zona é bastante escura e, à noite, se costumam registar roubos e outros casos de insegurança. Com objectivo de difundir a sua reclamação e pressionar as autoridades, criam uma petição e juntam assinaturas. Ao reunir mais de 1.000 adesões, os vizinhos entregam a petição em questão à municipalidade.

Os empregados de uma empresa também podem elevar uma petição ao dono para lhe pedir certas alterações na infra-estrutura. Os trabalhadores, deste modo, pretendem reclamar que se instale um sistema de calefacção e que se arranjem janelas partidas das fábricas para aguentar com as baixas temperaturas do Inverno em melhores condições.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (1 de Maio de 2015). Conceito de petição. Conceito.de. https://conceito.de/peticao