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Conceito de petição

Petição é uma noção cujos antecedentes etimológicos se encontram na língua latina. Este termo, que é um substantivo, é usado para qualificar aquilo que está relacionado com um pedido ou uma solicitação.

O uso mais habitual do conceito está relacionado com o documento que se entrega a uma autoridade com algum tipo de reclamação. Através dessa documentação, faz-se-lhe chegar um pedido a algum funcionário do Estado ou a alguém que ocupa um lugar destacado dentro de uma hierarquia para que tome uma decisão a favor dos solicitantes.

A petição costuma começar com um breve texto onde se explica o que é que se pede. Depois, aparecem em espaços em branco para que aqueles que se desejem juntar ao pedido incluam o seu nome, número de documento e assinatura. Os dados consignados, de qualquer forma, podem variar consoante o caso.

Vejamos um exemplo. Os vizinhos de um bairro querem solicitar à municipalidade para renovar os candeeiros das ruas, uma vez que a zona é bastante escura e, à noite, se costumam registar roubos e outros casos de insegurança. Com objectivo de difundir a sua reclamação e pressionar as autoridades, criam uma petição e juntam assinaturas. Ao reunir mais de 1.000 adesões, os vizinhos entregam a petição em questão à municipalidade.

Os empregados de uma empresa também podem elevar uma petição ao dono para lhe pedir certas alterações na infra-estrutura. Os trabalhadores, deste modo, pretendem reclamar que se instale um sistema de calefacção e que se arranjem janelas partidas das fábricas para aguentar com as baixas temperaturas do Inverno em melhores condições.

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