Assinatura ou firma é o ato ou o efeito de assinar algo, marcando a autoria daquilo. E esse algo pode ser um documento, uma folha de papel em branco.
O termo é originário do latim “assignare“, que possui o significado de “colocar sinal em”.
Tomemos como exemplo um contrato de compra e venda de imóveis. Nesse contrato deve haver a assinatura do dono do imóvel e também daquele que o comprará, indicando que ambos estão de acordo com as cláusulas ali.
E contratos assim podem ser firmados entre pessoas físicas, entre pessoas jurídicas ou mesmo entre pessoa física e pessoa jurídica.
Quando uma pessoa assina um documento, então ela reconhece o mesmo como autêntico e está de acordo com o que nele há.
Numa assinatura, há aqueles que escrevem o nome completo, enquanto outros decidem abreviar, já outros escrevem o primeiro nome e um dos sobrenomes e uma das letras do outro, por exemplo: Márcio A. Santos.
Há também um modo abreviado de assinatura que se chamada rubrica. É comum que para realizar uma rubrica a pessoa use as inicias do seu nome e sobrenome, por exemplo. Esse tipo de assinatura pode ser aceita em alguns documentos.
Traços de personalidade na assinatura
Há ainda os que acreditam que o modo como uma pessoa faz sua assinatura revela muito sobre si mesma.
No caso de quem assina apenas com suas iniciais do nome e sobrenome, isso poderia revelar que essa pessoa tem um sentimento de culpa. Já quem omite o sobrenome materno ou paterno da assinatura pode significa algum tipo de problema familiar.
Por outro lado, aquele que costuma escrever seu nome completo indicaria que aprecia a si mesmo e se aceita como é.
Assinatura eletrônica
Também existe a assinatura eletrônica, a qual está presente no meio digital. Por meio dela se consegue assinar documentos digitais como contratos, encomendas, etc.
Mas para que a assinatura eletrônica tenha validade é necessário que mecanismos eletrônicos coletem evidências que atestem a identidade de quem faz essa assinatura.
Uma assinatura eletrônica é uma forma então segura e com validade jurídica para assinar um documento digital. É por meio dela que se tem a certeza de que o documento em questão não teve alterações.
Quem pensa que pode apenas digitalizar a assinatura, a legislação do Brasil não aceita tal processo. É necessário que haja essa firma específica para arquivos digitais.
É crescente a redução dos registros em papel e devido a isso a assinatura eletrônica torna-se um meio essencial. Há ainda mais praticidade em gerenciar documentos digitais.
Mas é importante não confundir assinatura eletrônica com assinatura digital.
A assinatura eletrônica se trata de uma assinatura com validade jurídica para documentos digitais.
Por outro lado, a assinatura digital se trata de uma que faz uso de operações matemáticas fundamentadas em algoritmos, empregando chaves para garantir a segurança ao autenticar documentos. Nesse tipo há codificações distintas para cada assinatura. E para que a mesma seja feita é necessário dispor de um certificado digital.
Assinatura de obras
Mas além de documentos, é comum que artistas assinem suas obras. A exemplo disso tem-se os quadros que os pintores assinam, indicando que são obras de sua autoria.
É comum que os pintores assinem suas obras em locais mais discreto, evitando comprometer o que foi pintado. Muitos quadros são assinados na parte de trás da moldura ou mesmo na extremidade inferior da tela.
Mas além de quadros, há ainda os que assinam esculturas e outro tipos de artes.
Assinatura e autógrafo
Quando um artista coloca sua assinatura num objeto, então a isso se dá o nome de autógrafo. Geralmente, se dá autógrafo em livros, CDs, camisetas, etc.
Um autor pode autografar um livro seu que algum leitor adquiriu, um músico pode autografar algum produto seu como camiseta, livro, revista, CD, etc. ou, ainda, um ator ou atriz pode autografar um papel em branco, sendo que para quem acompanha o trabalho desse ou dessa a sua assinatura é algo valioso.
Assinatura de periódicos
Há ainda a assinatura que diz respeito ao ato de fazer o pagamento mensal e receber revistas, jornais e outros mensalmente. A essa se dá o nome de assinatura de periódicos.
Digamos que haja uma revista que publique uma nova edição todos os meses, então há uma pessoa que gosta dessa revista e ela faz a assinatura, passando a receber mensalmente uma edição nova dessa revista. A isso se dá o nome de assinatura também.
É comum que essas assinaturas ou tenham um período de vigência de doze meses ou sejam avulsas, podendo o indivíduo cancelar quando quiser sem que haja nenhum compromisso.
Jornais impressos ou digitais disponibilizam a opção de assinatura também.
Há ainda os clubes de assinatura, onde se faz o pagamento mensal e recebe produtos mês a mês. Nisso há clubes de assinatura de bebidas, produtos para animais de estimação, livros, comida, entre outros.
SOUSA, Priscila. (30 de Maio de 2022). Assinatura - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/assinatura