Definições de Direito

Conceito de

união de facto

A união de facto é um vínculo sentimental de tipo romântico que une duas pessoas. Dentro daquilo que se entende por relação...

Conceito de

Dá-se o nome de relação jurídica ao vínculo, estabelecido e regulado de maneira legal, entre dois ou mais sujeitos...

Conceito de

Regularização é o processo e a consequência de regularizar. Este verbo refere-se a normalizar, ordenar, regulamentar ou...

Conceito de

Refúgio é um conceito que tem a sua raiz etimológica no vocábulo latino refugĭum. Pode-se tratar do espaço do espaço ou da...

Conceito de

Reclusão é um conceito cuja origem etimológica se encontra no vocábulo latino reclusĭo. O termo faz referência ao...

Conceito de

Ratificação é o processo e o resultado de ratificar. Este verbo diz respeito ao facto de afirmar, revalidar ou sancionar algo....

Conceito de

Rapto, com origem etimológica no latim raptus, é um termo que admite várias acepções. Pode-se tratar do arrebatamento que...

Conceito de

Pupilo é uma noção com vários usos. Procedente de pupillus, que é um vocábulo latino, o habitual é ser usado enquanto...

Conceito de

Prorrogação é um termo que designa o ato de prorrogar um prazo ou o estender. A primeira coisa a fazer para poder conhecer e...

Conceito de

É no latim que reside a origem etimológica do termo “prófugo” que agora nos importa abordar. Mais concretamente, deriva de...