Definições de Direito

Conceito de

regularização

Regularização é o processo e a consequência de regularizar. Este verbo refere-se a normalizar, ordenar, regulamentar ou...

Conceito de

Refúgio é um conceito que tem a sua raiz etimológica no vocábulo latino refugĭum. Pode-se tratar do espaço do espaço ou da...

Conceito de

Reclusão é um conceito cuja origem etimológica se encontra no vocábulo latino reclusĭo. O termo faz referência ao...

Conceito de

Ratificação é o processo e o resultado de ratificar. Este verbo diz respeito ao facto de afirmar, revalidar ou sancionar algo....

Conceito de

Rapto, com origem etimológica no latim raptus, é um termo que admite várias acepções. Pode-se tratar do arrebatamento que...

Conceito de

Pupilo é uma noção com vários usos. Procedente de pupillus, que é um vocábulo latino, o habitual é ser usado enquanto...

Conceito de

Prorrogação é um termo que designa o ato de prorrogar um prazo ou o estender. A primeira coisa a fazer para poder conhecer e...

Conceito de

É no latim que reside a origem etimológica do termo “prófugo” que agora nos importa abordar. Mais concretamente, deriva de...

Conceito de

Promulgar é uma noção que tem origem no termo promulgāre, que é um vocábulo latino. O conceito pode referir-se à...

Conceito de

Provisório é um adjectivo que tem a sua origem etimológica no vocábulo latino provīsum. Este termo é usado para mencionar...