retroactivo
A etimologia do termo retroactivo remete-nos para o latim retroactum que, por sua vez, procede de retroagĕre: fazer que algo...
A etimologia do termo retroactivo remete-nos para o latim retroactum que, por sua vez, procede de retroagĕre: fazer que algo...
Repatriamento (ou repatriação) é o processo e o resultado de repatriar. Este verbo refere-se a conseguir com que alguém ou...
Apuramento é o processo e o resultado de apurar. A noção de apuramento também é usada em referência àquilo que se faz...
O conceito de registo sanitário pode entender-se de diversas maneiras conforme o país. Em algumas regiões, trata-se da...
Registo civil é como se nomeia à instituição estatal que proporciona constância de diversos acontecimentos e acções...
Um regulamento é um conjunto ordenado de normas consideradas válidas num determinado contexto. Para que haja um regulamento,...
Conhece-se pelo nome de regulamento o conjunto ordenado de preceitos e normas que são aplicáveis num determinado contexto....
Regime é aquele sistema que estabelece e regula o funcionamento de algo. Jurídico, por sua vez, é aquilo que está vinculado...
Reincidência é o nome dado à repetição de um certo vício ou deslize. O conceito costuma ser usado no âmbito do direito com...