taxativo
Taxativo é um termo que deriva do vocábulo latino taxātum. Trata-se de um adjetivo que se refere àquilo que é indiscutível,...
Sujeito é um conceito que se pode usar de diferentes formas. Pode-se tratar de um indivíduo que, num determinado contexto,...
Sinalagmático é um termo que deriva da língua grega e que está relacionado com um contrato (um acordo sobre um determinado...
Responsável, com origem no vocábulo latino responsum, é um termo com vários usos. Neste caso, importa-nos a sua acepção...
Prestação é o processo e o resultado de prestar (render). Este verbo, que tem diferentes acepções, pode ser usado com...
O termo francês réquisition chegou ao português como requisição. Termo gaulês esse que, por sua vez, deriva do latim de...
Resolução judicial é o nome dado para a decisão que um juiz profere em um processo judicial. Conhece-se pelo nome de...
A etimologia do termo retroactivo remete-nos para o latim retroactum que, por sua vez, procede de retroagĕre: fazer que algo...
Repatriamento (ou repatriação) é o processo e o resultado de repatriar. Este verbo refere-se a conseguir com que alguém ou...