regime jurídico
Regime é aquele sistema que estabelece e regula o funcionamento de algo. Jurídico, por sua vez, é aquilo que está vinculado...
Regime é aquele sistema que estabelece e regula o funcionamento de algo. Jurídico, por sua vez, é aquilo que está vinculado...
Reincidência é o nome dado à repetição de um certo vício ou deslize. O conceito costuma ser usado no âmbito do direito com...
A noção de regulamento faz referência a uma série ordenada de normas cuja validez depende do contexto. Existem regulamentos...
Raciocínio jurídico é aquilo que procura encontrar uma solução face a um conflito surgido, por meio das aplicações de...
A união de facto é um vínculo sentimental de tipo romântico que une duas pessoas. Dentro daquilo que se entende por relação...
Dá-se o nome de relação jurídica ao vínculo, estabelecido e regulado de maneira legal, entre dois ou mais sujeitos...
Regularização é o processo e a consequência de regularizar. Este verbo refere-se a normalizar, ordenar, regulamentar ou...
Ratificação é o processo e o resultado de ratificar. Este verbo diz respeito ao facto de afirmar, revalidar ou sancionar algo....