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Conceito de requisição

O termo francês réquisition chegou ao português como requisição. Termo gaulês esse que, por sua vez, deriva do latim de “requisitio”, que procede do verbo “requirere” e que significa “perguntar” ou “informar-se”.

De acordo com os dicionários, o conceito refere-se ao controlo e à angariação e ao provimento de alimentos, animais e outros recursos que um Estado pode decidir durante o decorrer de um conflito bélico para equipar as forças armadas.

A requisição implica que o Estado faça uso das suas faculdades soberanas e, através de um ato jurídico de direito público, obriga as pessoas a transferirem, temporariamente, certos bens. Entende-se que os recursos cedidos pela população têm importância social e são necessários para o bem público.

Um imóvel, um veículo, uma máquina ou diversos serviços podem ser objecto de uma requisição. Este mecanismo foi utilizado em diversas ocasiões ao longo da história.

A requisição de compra, por outro lado, é um documento que permite a realização de uma solicitação de aquisição de um produto ou serviço a nível interno de uma organização. Esta requisição é feita por um sector da entidade e enviada para o Departamento de Compras, que se encarrega de aprovar ou recusar o pedido.

Peguemos no caso de uma empresa dedicada à produção de cerveja. A área de Marketing desenha uma campanha de promoção e planeia distribuir folhetos publicitários para informar sobre uma nova cerveja de iminente lançamento. Após analisar os custos, a partir do sector de Marketing, apresentam uma requisição de compra de uma impressora de alta qualidade para produzir os folhetos. O Departamento de Compras finalmente autoriza o pedido e libera os fundos necessários.

É importante saber que, às vezes, dentro do âmbito empresarial se tende a confundir aquilo que são as requisições de compra com as ordens de compra, e isso é um erro porque são coisas diferentes. Vejamos as diferenças:
-As requisições de compra são as formas como um departamento concreto de uma empresa solicita ao departamento financeiro o poder levar a cabo uma aquisição determinada.

-As ordens de compra são as ordens através das quais esse departamento financeiro, uma vez que tenha estudado a fundo as requisições, aprova e inicia a compra que nestas se lhes tinha solicitado.

Da mesma maneira, não podemos ignorar a existência daquilo a que se dá o nome de requisição de pessoal. Este é um termo que, da mesma forma, é usado dentro do âmbito empresarial e refere-se ao documento que realiza um departamento de uma empresa para solicitar que seja preenchida uma vaga que tenha.

Nesse documento é fundamental que apareça uma série de dados importantes, entre os quais: o departamento que o realiza e a sua máxima autoridade dentro do mesmo, o perfil da pessoa que se requer, o nome do posto a preencher e o salário correspondente, a razão pela qual é necessário preencher a vaga, se é urgente…

No Brasil, é comum também o uso do termo “requisição” para se referir a uma solicitação para exame, por exemplo: “O médico lhe deu uma requisição de exame para fazer uma tomografia”. Nesse caso, usa-se tanto requisição quanto também solicitação médica.

A requisição de exame, geralmente, tem validade de 90 dias e pode ser usada também quando um médico encaminha o paciente para tratamentos de fisioterapia ou fonoaudiologia, exemplo: “o otorrino me deu uma requisição para iniciar um tratamento com um fonoaudiólogo”.

Ainda na área médica, existem requisições emitidas por profissionais médicos para a transferência de um paciente de uma unidade hospitalar para outra com uma infraestrutura e materiais necessários ao tratamento do paciente ou, ainda, para a internação de um paciente que não tenha conseguido atendimento direto em uma unidade, assim, um médico pode assinar essa requisição é solicitar a internação do paciente descrevendo os motivos para tal solicitação.

A requisição é algo existente em várias áreas, por exemplo: quando o Conselho Tutelar faz a requisição da cópia da certidão de nascimento de uma criança para o cartório de registro civil.

Já nas requisições para solicitação de materiais, como as no caso da empresa, é necessário descrever a relação de materiais necessários. A requisição, como vimos, não e apenas usado no caso de solicitações, mas também no comparecimento de pessoas e entrega de itens.

O sinônimo de requisição é solicitação ou pedido, por isso que esse é um termo usado também, com variação, para definir quando uma pessoa é procurada devido as suas habilidades, por exemplo: “O Ricardo é um músico e DJ muito requisitado nas festas da região”.

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