tipicidade
Tipicidade é a característica daquilo que é típico (representativo ou particular de algum tipo). O conceito costuma ser usado...
Tipicidade é a característica daquilo que é típico (representativo ou particular de algum tipo). O conceito costuma ser usado...
O conceito de sujeito pode usar-se de diferentes modos. Pode-se tratar de uma pessoa que, num determinado contexto, não tem...
Sujeito é um conceito que se pode usar de diferentes formas. Pode-se tratar de um indivíduo que, num determinado contexto,...
Sinalagmático é um termo que deriva da língua grega e que está relacionado com um contrato (um acordo sobre um determinado...
Responsável, com origem no vocábulo latino responsum, é um termo com vários usos. Neste caso, importa-nos a sua acepção...
Prestação é o processo e o resultado de prestar (render). Este verbo, que tem diferentes acepções, pode ser usado com...
O termo francês réquisition chegou ao português como requisição. Termo gaulês esse que, por sua vez, deriva do latim de...
Conhece-se pelo nome de resolução qualquer decisão ou decreto que seja emitido(a) por uma autoridade. Judicial, por sua vez,...