Prestação é o processo e o resultado de prestar (render). Este verbo, que tem diferentes acepções, pode ser usado com referência ao ato de entregar ou conceder a alguém aquilo que lhe corresponde. Conta, por sua vez, é a ação e a consequência de contar (enumerar, fazer um cálculo).
Ora, o conceito de prestação de contas evoca a obrigação de uma pessoa ou de uma entidade a apresentar relatórios relativamente a transações económicas. Deste modo, ao prestar contas, deve-se apresentar balanços ou estados financeiros.
Além de tudo o que foi exposto acima, não podemos ignorar que:
-Se considera que esta é a obrigação mais importante e mais vital que tem que cumprir um mandatário relativamente ao mandante.
-Pode acontecer que não exista acordo entre ambas as partes no que toca a quantias e valores, pelo que, nesse caso, o mandatário se verá na necessidade de ter de apresentar um documento onde fiquem devidamente justificadas e comprovadas.
-Vem a ser una obrigação de fazer e é necessário que quando se a mostre, seja convenientemente documentada e explicada, sob pena de lhe faltar sentido e valor.
A prestação de contas costuma ser obrigatória quando alguém gere dinheiro público. Suponhamos que, no orçamento nacional de um país X, estejam destinados dois milhões de euros anuais para uma determinada dependência governamental. Uma vez por ano, o responsável dessa dependência deve realizar uma prestação de contas ao Parlamento para informar como foram gastos os fundos públicos recebidos.
Numa empresa privada, é provável que um gerente deva prestar contas ao presidente ou dono da firma. O objetivo é o mesmo que no caso do Estado: que um terceiro possa ter acesso e analisar que destino se deu ao dinheiro.
A prestação de contas, quando referente a balanço financeiro, é feita não apenas por empresas do setor público ou privado, mas também é realizada por instituições e associações. Logo, uma escola ou faculdade, por exemplo, precisa realizar a prestação de contas.
Outros que também precisam fazer a prestação de contas são: clubes, cooperativas e condomínios.
Mas a prestação de contas pode estar presente também fora do ambiente empresarial.
Há a prestação de contas no caso de consórcios, sendo essa uma forma de apresentar dados necessários para aqueles que aderiram a um consórcio.
Outro caso seria quando um casal se divorcia de maneira judicial, mas os bens ainda ficam em posse de um deles, devendo, então, esse que se encontra ainda em posse dos bens realizar uma prestação de contas para o outro ex-cônjuge.
Também, quem é o titular de uma conta bancária pode solicitar a prestação de contas para a administradora no que diz respeito aos encargos existentes.
É importante ressaltar que a prestação de contas é algo que deve ser feito com base em documentos originais, ou seja, documentos que apresentem informações verídicas sobre as receitas e as despesas, somente assim a prestação de contas pode possuir valor jurídico.
É comum o uso de expressões como “dia de prestação de contas” quando se quer descrever o momento, a hora, em que alguém precisa se explicar, ou seja, explicar suas ações ou, num sentido mais pejorativo, quando duas ou mais pessoas decidem se enfrentar. Por exemplo: “hoje é o dia da prestação de contas” ou “você ter que prestar conta sobre o que disse anteontem no evento”.
No seu sentido mais amplo, a prestação de contas implica informar ou dar explicações sobre algo, assumindo e responsabilizando-se por aquilo que se informa e, em muitos casos, respondendo a perguntas a esse respeito.
O treinador de uma equipa de futebol pode prestar contas ao presidente do clube dando-lhe detalhes sobre o trabalho executado nos últimos meses e enumerando os êxitos obtidos.
Equipe editorial de Conceito.de. (13 de Abril de 2016). Atualizado em 7 de Abril de 2021. Prestação de contas - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/prestacao-de-contas