Conceito.de

Conceito de regulamento

A noção de regulamento faz referência a uma série ordenada de normas cuja validez depende do contexto. Existem regulamentos internos que se aplicam no seio de uma organização ou entidade e outros regulamentos mais amplos que incluem preceitos subordinados às leis.

Exemplos: O jogador foi suspenso por violar o regulamento da instituição”, “Apenas me mudei, os responsáveis do consórcio entregaram-me uma cópia do regulamento”, “O dono pediu aos gerentes que redigissem um regulamento e os distribuíssem entre os empregados”.

No caso dos regulamentos internos, é possível encontrar regulamentos escolares, regulamentos empresariais, regulamentos de clubes e outros. Num estabelecimento de ensino, o regulamento pode fixar os horários de funcionamento (início e fim das aulas), a vestimenta que devem respeitar os alunos e os mecanismos de sanção em caso de actos de indisciplina, entre outras questões.

Os regulamentos, por outro lado, são o conjunto de regras vinculadas à prática de um desporto. O regulamento de futebol, neste sentido, indica o que é permitido e o que não é permitido fazer num jogo desta modalidade.

Num sentido mais amplio, em alguns países conhece-se pelo nome de regulamentos normas que fazem parte do ordenamento jurídico de um Estado. Trata-se de normas promulgadas pelas autoridades públicas com um valor que se encontra subordinado à lei.

A doutrina jurídica interpreta os regulamentos de distintas formas. Para alguns sectores, trata-se de actos administrativos gerais. Para outros, os regulamentos são fontes do direito administrativo, mas não actos de carácter geral.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

quadro sinótico

O conceito de quadro tem vários usos. Desta vez, estamos interessados em seu significado como o gráfico que detalha as...

Conceito de

coalho

O termo latino “coaglu” chegou ao português como coalho. O conceito refere-se à coagulação de uma proteína do...

Conceito de

quadrante

Um quadrante é o que quadra, ou seja, que permite obter a forma do quadrado ou que faz com que diferentes elementos coincidam....

Conceito de

quadríceps

O quadríceps é o músculo localizado no setor anterior da coxa, atuando na flexão da mesma sobre a pelve e na extensão da...

Conceito de

CSS

O acrônimo CSS corresponde à expressão em inglês Cascading StyleSheets, que pode ser traduzida como “folhas de estilos...

Conceito de

cronoleto

É conhecida como linguagem natural a forma de linguagem que, provida de uma sintaxe e sujeita a vários princípios e regras, é...

Conceito de

cromossomo

Um cromossomo é uma estrutura condensada do DNA (ácido desoxirribonucleico) presente nas células que aparece em números...

Conceito de

cristal

O conceito de cristal vem do latim “crystallu”, que por sua vez procede do grego “krýstallos”. Cristal...

ARQUIVOS