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Conceito de norma

Norma é um termo que vem do latim e significa “esquadro”. Uma norma é uma regra que deve ser respeitada e que permite ajustar determinadas condutas ou actividades. No âmbito do direito, uma norma é um preceito jurídico.

Por exemplo: “Cometi uma infracção ao conduzir a 120 quilómetros à hora quando a norma estabelece uma velocidade máxima permitida de 110 quilómetros/hora”, “Desculpe, mas aqui não é permitido fumar, é uma norma deste estabelecimento”, “Esta instituição tem normas que devem ser respeitadas por todos os seus integrantes, sem excepções”.

As normas jurídicas podem dividir-se em normas imperativas (são independentes da vontade do sujeito, já que não podem prescindir do seu conteúdo) e normas dispositivas (são prescindíveis partindo do princípio de autonomia da vontade).

Para a linguística, a norma é o conjunto dos usos padrões que os falantes de uma língua (comunidade linguística) levam a cabo no dia-a-dia. Alguns teóricos propuseram outras definições, considerando as construções gramaticais usuais ou as realizações prototípicas da fonética como normas.

Norma também é um nome pessoal feminino bastante frequente em Espanha e na América Latina. A actriz argentina Norma Aleandro e a actriz espanhola Norma Duval são algumas das figuras públicas com esse nome.

Norma, por fim, é o nome em latim de uma constelação que se encontra no hemisfério celestial sul entre Escorpião e Centauro. Esquadro de Carpinteiro e Régua são outros nomes pelos quais é conhecida esta constelação cuja denominação formal é Norma e Regula.

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