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Conceito de regularização

Regularização é o processo e a consequência de regularizar. Este verbo refere-se a normalizar, ordenar, regulamentar ou sistematizar algo. Exemplos: “O Governo impulsará a regularização das férias artesanais”, “A regularização tributária da empresa levará tempo: foram muitos anos de descontrolo”, “Todos os Estados deveriam comprometer-se com a regularização da imigração”.

Aquilo que faz ao regularizar algo é adaptá-lo ou adequá-lo a um certo marco. Em geral, a regularização diz respeito a conseguir que uma coisa esteja em conformidade com o estabelecido por uma lei, uma norma ou uma regra.

Peguemos no caso de um grupo de pessoas que costumam instalar-se numa rua para oferecer comida caseira. Devido à dificuldade para controlar as condições de higiene dos produtos e para cobrar os impostos correspondentes, o governo procurará a regularização da actividade. Deste modo, organiza num parque o funcionamento de um mercado a céu aberto. As pessoas interessadas em oferecer os seus produtos devem registar-se antes e é-lhes atribuído um posto específico.

O regular também pode entender-se por oposição ao irregular. Uma empresa que desenvolve a sua actividade de maneira irregular deverá realizar uma serie de passos e submeter-se a certos requisitos para estar em condições de entrar no marco normativo em vigor. Esse processo será a sua regularização: isto é, aquilo que lhe permita abandonar a sua condição irregular.

Na área da física quântica, conhece-se como regularização um método que se utiliza para trabalhar com resultados divergentes ou infinitos.

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