Conceito.de

Conceito de regularização

Regularização é o processo e a consequência de regularizar. Este verbo refere-se a normalizar, ordenar, regulamentar ou sistematizar algo. Exemplos: “O Governo impulsará a regularização das férias artesanais”, “A regularização tributária da empresa levará tempo: foram muitos anos de descontrolo”, “Todos os Estados deveriam comprometer-se com a regularização da imigração”.

Aquilo que faz ao regularizar algo é adaptá-lo ou adequá-lo a um certo marco. Em geral, a regularização diz respeito a conseguir que uma coisa esteja em conformidade com o estabelecido por uma lei, uma norma ou uma regra.

Peguemos no caso de um grupo de pessoas que costumam instalar-se numa rua para oferecer comida caseira. Devido à dificuldade para controlar as condições de higiene dos produtos e para cobrar os impostos correspondentes, o governo procurará a regularização da actividade. Deste modo, organiza num parque o funcionamento de um mercado a céu aberto. As pessoas interessadas em oferecer os seus produtos devem registar-se antes e é-lhes atribuído um posto específico.

O regular também pode entender-se por oposição ao irregular. Uma empresa que desenvolve a sua actividade de maneira irregular deverá realizar uma serie de passos e submeter-se a certos requisitos para estar em condições de entrar no marco normativo em vigor. Esse processo será a sua regularização: isto é, aquilo que lhe permita abandonar a sua condição irregular.

Na área da física quântica, conhece-se como regularização um método que se utiliza para trabalhar com resultados divergentes ou infinitos.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

encomenda

A Michaelis em seu dicionário online reconhece cinco significados para o termo encomenda. O primeiro fala de encomenda como o...

Conceito de

gengiva

A gengiva é a carne que protege os dentes e recobre a parte interna das mandíbulas. O termo tem sua origem etimológica na...

Conceito de

enclave

Um enclave é um território rodeado por outro que possui características distintas em termos de administração, regime...

Conceito de

encíclica

A palavra grega “egkýklios” tornou-se encíclica em nossa língua. O termo é usado para se referir a uma...

Conceito de

enciclopédia

Com origem nos vocábulos enkyklos (“em torno de”) e paideia (“educação”), a noção de enciclopédia se refere a um...

Conceito de

tomada

O primeiro significado de tomada mencionado no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis refere-se ao ato ou...

Conceito de

encanto

O conceito de encanto pode ser usado de diferentes maneiras. O termo é usado com referência ao indivíduo, animal, lugar ou...

Conceito de

encarnação

Encarnação, vindo da palavra latina “incarnatiōne”, é o ato e consequência de encarnar. Este verbo (encarnar) se...

ARQUIVOS