Conceito.de

Conceito de regularização

Regularização é o processo e a consequência de regularizar. Este verbo refere-se a normalizar, ordenar, regulamentar ou sistematizar algo. Exemplos: “O Governo impulsará a regularização das férias artesanais”, “A regularização tributária da empresa levará tempo: foram muitos anos de descontrolo”, “Todos os Estados deveriam comprometer-se com a regularização da imigração”.

Aquilo que faz ao regularizar algo é adaptá-lo ou adequá-lo a um certo marco. Em geral, a regularização diz respeito a conseguir que uma coisa esteja em conformidade com o estabelecido por uma lei, uma norma ou uma regra.

Peguemos no caso de um grupo de pessoas que costumam instalar-se numa rua para oferecer comida caseira. Devido à dificuldade para controlar as condições de higiene dos produtos e para cobrar os impostos correspondentes, o governo procurará a regularização da actividade. Deste modo, organiza num parque o funcionamento de um mercado a céu aberto. As pessoas interessadas em oferecer os seus produtos devem registar-se antes e é-lhes atribuído um posto específico.

O regular também pode entender-se por oposição ao irregular. Uma empresa que desenvolve a sua actividade de maneira irregular deverá realizar uma serie de passos e submeter-se a certos requisitos para estar em condições de entrar no marco normativo em vigor. Esse processo será a sua regularização: isto é, aquilo que lhe permita abandonar a sua condição irregular.

Na área da física quântica, conhece-se como regularização um método que se utiliza para trabalhar com resultados divergentes ou infinitos.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

base química

Aquilo que atua como suporte, fundamento ou essência de algo é chamado de base. A química, por outro lado, é a ciência...

Conceito de

bater

As primeiras definições de bater mencionadas no dicionário da Real Academia Espanhola (RAE) aludem a fazer um ataque, golpear...

Conceito de

taco

O conceito de taco é usado para nomear um pau com punho e ponta mais grossa que é usada em vários esportes para bater em uma...

Conceito de

base monetária

Para entender com precisão o significado da base monetária, devemos primeiro analisar cada um dos termos que compõem a...

Conceito de

envasamento

O conceito de envasamento é usado no campo da arquitetura com referência ao corpo que, composto do pedestal e da base, está...

Conceito de

basta

O uso mais comum do termo basta vem do verbo bastar, que se refere ao fato de ser suficiente para uma determinada coisa. Basta...

Conceito de

base tributável

Uma palavra grega que chegou ao latim como “basis” derivou, em nossa língua, no conceito de base. Embora tenha...

Conceito de

bastião

O termo italiano “bastione” chegou ao português como bastião. O conceito refere-se a um baluarte: uma...

ARQUIVOS