Conceito.de

Conceito de ratificação

Ratificação é o processo e o resultado de ratificar. Este verbo diz respeito ao facto de afirmar, revalidar ou sancionar algo. Quando um facto, um discurso, um texto, uma norma, etc., são ratificados, é confirmada a sua certeza ou validez.

Exemplos: “A ratificação das medidas sugeridas pelo ministro da Economia demonstram o seu poder dentro do governo”, “Ainda resta a ratificação do presidente do clube, mas tudo indica que o treinador continuará a cargo da equipa”, “Não acreditava que o Fábio fosse capaz de dizer algo deste género mas, depois de ouvir a sua ratificação das declarações, tive de me convencer”.

No âmbito do direito, fala-se de ratificação quando um sujeito fica consciente que as consequências de um acto jurídico que, em princípio, não o afectariam, afinal também o atingem.

Isto significa que o acto jurídico em questão, quando foi originado, não tinha vínculo com o indivíduo que faz a ratificação. Devido àquilo que se conhece como princípio da autonomia da vontade, a radicação dos efeitos sobre a pessoa só é possível a partir da ratificação, ao passo que as outras partes já eram alcançadas pelas consequências jurídicas desde o primeiro momento.

Em suma, aquilo que a ratificação permite é que o efeito de um acto jurídico chegue a um terceiro a partir da aprovação que este outorga. Suponhamos que existe uma promessa que é alheia a uma pessoa: se esta prestar a sua ratificação, somar-se-á ao alcance da promessa por vontade própria mesmo quando, de origem, não tinha dado o consentimento à mesma.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

base química

Aquilo que atua como suporte, fundamento ou essência de algo é chamado de base. A química, por outro lado, é a ciência...

Conceito de

bater

As primeiras definições de bater mencionadas no dicionário da Real Academia Espanhola (RAE) aludem a fazer um ataque, golpear...

Conceito de

taco

O conceito de taco é usado para nomear um pau com punho e ponta mais grossa que é usada em vários esportes para bater em uma...

Conceito de

base monetária

Para entender com precisão o significado da base monetária, devemos primeiro analisar cada um dos termos que compõem a...

Conceito de

envasamento

O conceito de envasamento é usado no campo da arquitetura com referência ao corpo que, composto do pedestal e da base, está...

Conceito de

basta

O uso mais comum do termo basta vem do verbo bastar, que se refere ao fato de ser suficiente para uma determinada coisa. Basta...

Conceito de

base tributável

Uma palavra grega que chegou ao latim como “basis” derivou, em nossa língua, no conceito de base. Embora tenha...

Conceito de

bastião

O termo italiano “bastione” chegou ao português como bastião. O conceito refere-se a um baluarte: uma...

ARQUIVOS