Conceito.de

Conceito de ratificação

Ratificação é o processo e o resultado de ratificar. Este verbo diz respeito ao facto de afirmar, revalidar ou sancionar algo. Quando um facto, um discurso, um texto, uma norma, etc., são ratificados, é confirmada a sua certeza ou validez.

Exemplos: “A ratificação das medidas sugeridas pelo ministro da Economia demonstram o seu poder dentro do governo”, “Ainda resta a ratificação do presidente do clube, mas tudo indica que o treinador continuará a cargo da equipa”, “Não acreditava que o Fábio fosse capaz de dizer algo deste género mas, depois de ouvir a sua ratificação das declarações, tive de me convencer”.

No âmbito do direito, fala-se de ratificação quando um sujeito fica consciente que as consequências de um acto jurídico que, em princípio, não o afectariam, afinal também o atingem.

Isto significa que o acto jurídico em questão, quando foi originado, não tinha vínculo com o indivíduo que faz a ratificação. Devido àquilo que se conhece como princípio da autonomia da vontade, a radicação dos efeitos sobre a pessoa só é possível a partir da ratificação, ao passo que as outras partes já eram alcançadas pelas consequências jurídicas desde o primeiro momento.

Em suma, aquilo que a ratificação permite é que o efeito de um acto jurídico chegue a um terceiro a partir da aprovação que este outorga. Suponhamos que existe uma promessa que é alheia a uma pessoa: se esta prestar a sua ratificação, somar-se-á ao alcance da promessa por vontade própria mesmo quando, de origem, não tinha dado o consentimento à mesma.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

discórdia

Uma discórdia é um confronto ou uma discrepância que surge quando um acordo não é alcançado com relação a uma questão de...

Conceito de

endereço IP

A ideia de endereço pode se referir a um domicílio. No caso específico da computação, é uma expressão composta por letras...

Conceito de

disautonomia

A disautonomia é um distúrbio causado por problemas no sistema nervoso autônomo, cuja função é controlar e regular as...

Conceito de

disartria

A origem etimológica de disartria encontra-se num vocábulo grego composto pelos termos “dys-” (dis-) e...

Conceito de

diretório

Com origem no vocábulo latino “directorĭu”, diretório é um termo que se usa em diversos contextos. Pode ser a...

Conceito de

dique

O conceito de dique provém do holandês “dijk”. O termo é usado para nomear a estrutura que é construída com o...

Conceito de

diocese

Uma palavra do grego (“dioíkesis”) passou para o latim (“diocēse”) antes de chegar à nossa língua...

Conceito de

dióxido de carbono

Um dióxido é um óxido (um composto que surge da combinação de oxigênio com um metal ou um metaloide) que possui dois...

ARQUIVOS