Conceito.de

Conceito de acto

Do latim actus, o termo acto está associado com o de acção, como sendo a possibilidade de fazer ou de agir ou o resultado dessa acção. A partir deste significado, a palavras admite vários usos e aplicações.

Deste modo, um acto é cada uma das partes em que se pode dividir uma obra artística, mais precisamente uma peça de teatro. Por exemplo: “No primeiro acto da peça, o personagem principal conta o motivo da sua tristeza”.

Por outro lado, um acto é uma celebração (ou cerimónia) pública, política ou formal e solene: “Num acto que teve lugar na capital, o presidente confirmou que iria apresentar a sua candidatura na esperança de ser reeleito”.

Para a biologia, chama-se acto ao trabalho executado por um órgão. Já no caso da fisiologia, dá-se o nome de acto reflexo à reacção involuntária perante um impulso externo.

No âmbito da justiça, um acto jurídico é um accionar voluntário e consciente cuja finalidade é estabelecer, modificar ou extinguir direitos entre as pessoas jurídicas. Posto isto, constitui uma modificação do estado das coisas através do ordenamento jurídico.

Ainda a nível da justiça, um acto administrativo é o acto jurídico que promove uma administração pública. Um acto de conciliação, por sua vez, é a comparência das partes implicadas diante de um juiz com o objectivo de perdoar ou, pelo menos, de resolver de forma amigável (chegando a um consenso) um litígio.

Por fim, do ponto de vista da linguística, um acto de fala é a acção verbal que se realiza com a intenção de comunicar.

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