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Conceito de pirataria

A pirataria é a actividade levada a cabo pelos piratas. No seu sentido original, um pirata era um delinquente que abordava embarcações em alto-mar para ficar com as suas riquezas.

Exemplos: “A pirataria era uma das principais preocupações da Coroa espanhola”, “O vice-rei fez grandes esforços a lutar contra a pirataria que tinha lugar juntos das costas”, “O império acabou com a pirataria, que lhe permitia incrementar os seus tesouros por uma via ilícita”.

Actualmente, a noção de pirataria e aquilo que entendemos por pirata mudou. Considera-se que a pirataria consiste em falsificar um produto, comercializando cópias ilegais. Também se pode tratar da comercialização (ou difusão) não permitida de obras intelectuais, como filmes, discos de música, etc.

Pirata, no que lhe diz respeito, é o adjectivo que é aplicado a estas cópias: “A pirataria está a destruir a indústria musical”, “Os Metallica foram uma das bandas de rock que mais se opôs à pirataria”, “Em minha casa, não apoiamos a pirataria: só compramos DVDs originais”.

Pode-se dizer que a pirataria, na sua acepção actual, consiste numa violação dos direitos de autor a partir de uma utilização não autorizada pelo criador de obras que estão protegidas pela lei.

Pelas características da Internet, definir o que é a pirataria e determinar quem são os seus responsáveis é muito difícil. De acordo com determinadas perspectivas, todos aqueles que descarregarem obras sem pagar pelos direitos (de autor) correspondentes, estará a fazer pirataria. Outros pontos de vista, no entanto, sustentam que o utilizador que só descarrega um produto e não lucra com ele, não tem responsabilidade na pirataria.

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