A pirataria é a atividade levada a cabo pelos piratas. No seu sentido original, um pirata era um delinquente que abordava embarcações em alto-mar para ficar com as suas riquezas.
Exemplos: “A pirataria era uma das principais preocupações da Coroa espanhola”, “O vice-rei fez grandes esforços a lutar contra a pirataria que tinha lugar juntos das costas”, “O império acabou com a pirataria, que lhe permitia incrementar os seus tesouros por uma via ilícita”.
Atualmente, a noção de pirataria e aquilo que entendemos por pirata mudou. Considera-se que a pirataria consiste em falsificar um produto, comercializando cópias ilegais. Também se pode tratar da comercialização (ou difusão) não permitida de obras intelectuais, como filmes, discos de música, etc.
Pirata, no que lhe diz respeito, é o adjetivo que é aplicado a estas cópias: “A pirataria está a destruir a indústria musical”, “Os Metallica foram uma das bandas de rock que mais se opôs à pirataria”, “Em minha casa, não apoiamos a pirataria: só compramos DVDs originais”.
Pode-se dizer que a pirataria, na sua acepção atual, consiste numa violação dos direitos de autor a partir de uma utilização não autorizada pelo criador de obras que estão protegidas pela lei.
Pelas características da Internet, definir o que é a pirataria e determinar quem são os seus responsáveis é muito difícil. De acordo com determinadas perspectivas, todos aqueles que descarregarem obras sem pagar pelos direitos (de autor) correspondentes, estará a fazer pirataria. Outros pontos de vista, no entanto, sustentam que o utilizador que só descarrega um produto e não lucra com ele, não tem responsabilidade na pirataria.
Impactos da pirataria
Estes produtos são consumidos em especial por causa do seu baixo custo, podendo ser cerca de 93% mais barato. Contudo, o que muitas pessoas desconhecem é que o consumo ilegal de tais produtos gera um prejuízo de bilhões de reais por ano em muitos países.
A pirataria é algo que causa desemprego, bem como é uma prática sem lealdade com as empresas que pagam os seus impostos. Essas empresas têm custos para a produção do software, mas os indivíduos mal-intencionados liberam esses programas de forma livre, causando prejuízos para elas. Além disso, a pirataria alimenta o crime organizado, o que é algo muito grave.
As cópias não autorizadas de produtos, na maior parte dos casos, não costumam ter a mesma qualidade de um produto original, podendo ser até prejudicial à saúde. Um bom exemplo disso são os óculos de sol, que, além de não protegerem os olhos, podem até mesmo danificar a visão de quem usar esse produto.
Pirataria digital
A pirataria digital se refere à distribuição ou venda de conteúdos digitais que possuem direitos autorais, intelectuais, copyright ou até mesmo aqueles que, em seu formato original, não são digitais, mas são distribuídos de maneira ilegal no meio digital.
Vários produtos são pirateados no meio digital, como músicas e filmes, mas também encontramos livros digitais (e-books), softwares, conteúdos educacionais, vídeo-aulas, cursos completos e muitos outros.
E diz-se que tanto o que sobe material desse tipo quanto o que o consome está cometendo pirataria.
Pirataria de software
A pirataria de software se trata do ato de piratear programas de computador ou de dispositivos móveis. E esse ato compreende o uso, a reprodução, a comercialização ou a distribuição de softwares que estejam em desacordo com a autorização liberada por aqueles que detém os direitos autorais daquele programa.
Um exemplo é quando um software de edição de vídeo que é pago acaba sendo disponibilizado gratuitamente na internet com um serial ou, ainda, crackeado (quando o cracker usa um recurso para deixar o programa ativado, assim o usuário não compra aquele programa, mas usa uma versão completa ilegal).
Mas a pirataria de software é também algo que ocorre quando um usuário usa um programa com uma licença liberada para uso acadêmico num computador da empresa. Ou seja, aquele software era destinado para uso em escolas, universidades, etc., mas o usuário o está utilizando comercialmente. Esse é também um ato ilegal, porém muitos não o desconsideram assim.
Equipe editorial de Conceito.de. (26 de Março de 2015). Atualizado em 18 de Janeiro de 2023. Pirataria - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/pirataria