Conceito.de

Conceito de pré-aviso

Um pré-aviso (ou aviso prévio) é uma comunicação devendo ser realizada obrigatoriamente antes de serem realizadas certas acções. O uso mais corrente do conceito encontra-se no âmbito laboral (no mundo do trabalho).

O pré-aviso aparece, por exemplo, quando uma das partes que tenham assinado e/ou celebrado um contrato de trabalho decide dá-lo por concluído. Isto quer dizer que a empresa que despedirá um empregado deve emitir um pré-aviso para que a pessoa saiba com antecedência que o seu contrato será rescindido.

Da mesma forma, compete ao trabalhador que decida despedir-se da empresa onde trabalha emitir um pré-aviso à entidade patronal. A finalidade do pré-aviso é que o empregado possa ir procurando outro emprego ou que a empresa possa começar a procurar outro funcionário para admitir.

É importante destacar que a única forma de retractar um pré-aviso é através de um acordo entre as duas partes. Se o contrato de trabalho for finalizado por justa causa (isto é, por um causa justificada), por outro lado, o pré-aviso não é obrigatório.

Em alguns países, o pré-aviso também aparece quando um trabalhador decide realizar uma greve. Neste caso, a comunicação deve ser entregue à empresa afectada e às autoridades estatais encarregadas de regular as relações laborais.

As negociações entre a empresa e os trabalhadores podem ser iniciadas a partir do preciso momento do pré-aviso com a finalidade de se chegar a um acordo que permita retomar a normalidade do trabalho.
A nível geral, pode-se dizer que não realizar o pré-aviso correspondente nos casos contemplados é motivo de algum tipo de sanção ou castigo.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

colapso

O termo latino “collābi” que pode ser traduzido como cair, derivou na palavra “collapsu”. Essa palavra...

Conceito de

colágeno

O colágeno é uma proteína encontrada nos ossos, cartilagens e tecido conjuntivo. Secretado por certas células e presente em...

Conceito de

coincidência

Coincidência é o ato e o resultado de coincidir: acontecer ao mesmo tempo, estar de acordo, convergir. Coincidência também...

Conceito de

coexistência

Coexistência é a situação que ocorre quando um sujeito ou uma coisa existe ao mesmo tempo que outro ou outra. Coexistir, em...

Conceito de

foguete

A palavra foguete é um conceito que tem vários significados em nossa língua. Um foguete pode ser um dispositivo que se desloca...

Conceito de

coifa

O termo coifa provém do latim tardio “cofĭa” e faz referência a um tocado pequeno e de cor branca utilizado pelas criadas,...

Conceito de

confraria

Chama-se confraria a um grupo formado por vários indivíduos com algum objetivo específico. O conceito pode se referir a...

Conceito de

cobrança

Cobrança é o ato e a consequência de cobrar: obter o dinheiro correspondente ao desenvolvimento de uma atividade, à venda de...

ARQUIVOS