intimação
Sinónimo de notificação ou de citação, na área do direito, intimação é um termo que deriva do latim intimatĭo e que...
A ação e o efeito de explorar recebem o nome de exploração. Este conceito admite diversas acepções conforme o contexto....
Do latim confiscatĭo, confiscação é a acção e o efeito de confiscar. Este verbo refere-se ao acto de apreender (retirar...
Propriedade horizontal é o nome pelo qual se conhece o direito exercido sobre um ou mais andares ou apartamentos de um edifício...
Acordo é um convénio entre duas ou mais partes. Trata-se do fruto de uma negociação, ao qual se chega quando as partes...
Do latim domicilĭum, domicílio é o domicílio fixo e permanente de uma pessoa. Trata-se de um atributo que se pode aplicar a...