Definições de Direito

Conceito de

fiscalização

Fiscalização é a ação e o efeito de fiscalizar. O verbo indica o controlo (ou a auditoria) e a verificação das ações ou...

Conceito de

Evasão, do latim evasĭo, é a acção e o efeito de evadir (eludir dificuldades, evitar um perigo, obter ilegalmente dinheiro...

Conceito de

O termo “domicílio” provém do latim domicilĭum que, por sua vez, tem origem no termo domus (“casa”). O conceito é...

Conceito de

Juramento, do latim iuramentum, é a afirmação ou a negação de algo, geralmente pondo Deus como testemunha. Um juramento, por...

Conceito de

Do latim rescissĭo, rescisão é a acção e o efeito de rescindir. Este verbo faz referência à acção de deixar sem efeito...

Conceito de

Do latim rescindĕre, rescindir é deixar sem efeito (isto é quebrar, cessar) um contrato ou uma obrigação. A acção de...

Conceito de

O conceito de reserva legal, no âmbito da contabilidade, é usado para se referir aos ativos que uma instituição financeira...

Conceito de

Do latim resolutĭo, o termo resolução está relacionado com a acção e o efeito de resolver (achar a solução para um...

Conceito de

Ressarcimento é a acção e o efeito de ressarcir. Este verbo, com origem no latim resarcīre, faz referência ao acto de...

Conceito de

Do latim usufructus, o usufruto é a utilidade ou o proveito que se obtém de uma coisa. Exemplos: “Estou a desfrutar do...