Definições de Direito

Conceito de

prova

Prova é a ação e o efeito de provar (fazer um exame ou uma experiência das qualidades de alguém ou de algo). Portanto, as...

Conceito de

Identificação é a ação e o efeito de identificar ou de se identificar (reconhecer se uma pessoa ou uma coisa é aquela de...

Conceito de

O termo “dissolução” deriva do latim dissolutĭo, e refere-se à ação e ao efeito de dissolver (separar o que...

Conceito de

Vandalismo se trata de um conceito que se pode utilizar para fazer referência à destruição própria dos antigos vândalos. Os...

Conceito de

Expropriação é a ação e o efeito de expropriar. Este verbo faz referência à conduta desenvolvida pela administração...

Conceito de

Entidade, do latim medieval entĭtas, é qualquer coletividade ou organismo que se possa considerar uma unidade. O conceito...

Conceito de

Do latim quorum, o quórum é o número de indivíduos de que se necessita para que um corpo deliberante ou parlamentar trate de...

Conceito de

Tácito provém do termo latim tacĭtus que, por sua vez, deriva do verbo tacēre (“calar”). Este adjectivo permite designar...

Conceito de

Dano é o efeito de danificar. O termo provém do latim damnum e está relacionado com o verbo que significa causar prejuízo(s),...

Conceito de

Autorização é a ação e o efeito de autorizar (reconhecer a faculdade ou o direito de uma pessoa para fazer algo). No campo...