Definições de Direito

Conceito de

reclamação

Reclamar (do latim reclamāre: “gritar contra”) é opor-se a algo ou protestar oralmente ou por escrito, queixar-se...

Conceito de

Do latim usucapĭo, a usucapião é a aquisição de um direito sobre uma coisa ou de uma propriedade através do seu exercício...

Conceito de

Plágio, do latim plagĭum, refere-se à ação e ao efeito de plagiar. Este verbo, por outro lado, faz referência ao ato de...

Conceito de

Usurpação é um termo que deriva do latim usurpatĭo. Trata-se da acção e do efeito de usurpar (apoderar-se de uma...

Conceito de

Prova é a ação e o efeito de provar (fazer um exame ou uma experiência das qualidades de alguém ou de algo). Portanto, as...

Conceito de

Identificação é a ação e o efeito de identificar ou de se identificar (reconhecer se uma pessoa ou uma coisa é aquela de...

Conceito de

O termo “dissolução” deriva do latim dissolutĭo, e refere-se à ação e ao efeito de dissolver (separar o que...

Conceito de

Vandalismo se trata de um conceito que se pode utilizar para fazer referência à destruição própria dos antigos vândalos. Os...

Conceito de

Expropriação é a ação e o efeito de expropriar. Este verbo faz referência à conduta desenvolvida pela administração...

Conceito de

Entidade, do latim medieval entĭtas, é qualquer coletividade ou organismo que se possa considerar uma unidade. O conceito...