Definições de Direito

Conceito de

apólice de seguro

O conceito de seguro admite vários usos e significados. Um deles está associado ao contrato que obriga, através da cobrança...

Conceito de

Os maus tratos se caracterizam pela a ação e o efeito de maltratar (tratar mal uma pessoa, sujeitando-a à violência e aos...

Conceito de

Um incidente é uma circunstância acidental (ou que acontece por acaso) ou um episódio que acontece no decorrer de um...

Conceito de

O termo “cidadão”, enquanto adjectivo, é sinónimo de “citadino”, ou seja, um habitante de uma cidade....

Conceito de

A palavra “advogado” provém do latim advocātus. Um advogado é um doutorado ou licenciado em direito que se...

Conceito de

Decreto, um termo que procede do latim decrētum, é a decisão de uma autoridade sobre a matéria em que tem competência....

Conceito de

Genocídio é o extermínio sistemático de um grupo social, motivado por questões de raça, religião, etnia, política ou...

Conceito de

Crime é a acção voluntária de ferir gravemente ou assassinar alguém. A pessoa que leva a cabo este tipo de acção...

Conceito de

Do latim locarĭu, o termo aluguer permite fazer referência ao arrendamento ou à acção de arrendar. Este verbo, por sua vez,...

Conceito de

Patente é um termo que provém do vocábulo latim patens, que significa, enquanto adjetivo, “manifesto”. O conceito...