Conceito.de

Conceito de patente

Patente é um termo que provém do vocábulo latim patens, que significa, enquanto adjetivo, “manifesto”. O conceito é usado para fazer menção àquilo que é visível, perceptível, claro, evidente, acessível ou óbvio. Por exemplo: “Verificou-se uma violação patente das normas em vigor”, “Os ataques do exército invasor fazem-se patentes nos escombros e nas ruinas que aparecem a cada passo”.

No contexto militar, trata-se de uma categoria, de um posto ou de uma graduação na hierarquia.

É por meio das patentes militares que se distingue soldado, capitão, sargento, etc.

No Brasil, por exemplo, existe a Marinha, Aeronáutica e o Exército que formam as forças armadas do país. E em cada um desses existem militares que ocupam uma determinada função.

Um exemplo são os cabos, sargentos, soldados, taifeiros e marinheiros que ocupam a mesma classe.

Por outro lado, existe a classe de oficiais gerais onde estão os almirante, marechal e marechal-do-ar como as patentes mais altas.

E para que se saiba sobre a patente de um militar, basta que se observe a quantidade de medalhas que esse leva em seu peito e a quantidade de estrelas ou linhas, quanto maior for, então maior é a patente que ele ocupa.

A expressão popular “pagar a patente” significa algo como contribuir nas despesas contraídas para festejar com comida e bebida, em conjunto com outros, qualquer ocasião especial.

Uma patente é, por outro lado, um conjunto de direitos exclusivos que o Estado concede a um inventor por um certo período de tempo para a divulgação, o fabrico, a exploração e a alienação da sua invenção. Se alguém desejar fazer uso da tecnologia patenteada, deverá contar com a autorização de quem é o titular da patente de acordo com o registro.

A patente de invenção evita o plágio das criações e permite que o inventor tenha proveito do êxito comercial do seu trabalho, o que promove a criatividade (é garantida a propriedade da invenção e a exclusividade na exploração), já que este documento impede que terceiros tenham esses direitos sem a autorização do titular exclusivo: “O meu avô ficou rico ao registrar a patente de um complexo sistema de refrigeração”, “Há empresas que fizeram uma fortuna ao registarem milhares de patentes graças ao esforço dos seus trabalhadores”.

A patente serve para proteger a invenção de uma pessoa ou empresa (seja isso físico ou não) contra o uso dessa sua invenção por terceiros sem autorização, essa proteção é diante da lei. No Brasil, ao patentear algo, então quem o faz tem acesso por vinte anos, de maneira exclusiva, ao que foi patenteado, sendo que esse período de exclusividade com a patente tem sua duração contada a partir da data de entrada do pedido.

Ao contrário do que muitos pensam e até mesmo é difundido por algumas pessoas, não se pode patentear uma marca, uma vez que a marca serve somente para a diferenciação de produtos ou serviços, mas a marca deve ser registrada no órgão competente de cada país.

Pode-se patentear uma ideia, um processo, uma invenção, entre outras coisas similares.